FALTA DE JUÍZ TITULAR FAZ ACUMULAR PROCESSOS NA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS

 A comarca de Esperantinópolis, que tinha como juiz titular o Dr. Rômulo Lago e Cruz, está sem um juiz titular desde o dia 02 de Julho do mês corrente, quando o Dr. Rômulo foi promovido por antiguidade pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, a desembargadora Cleonice Silva Freire para tomara posse da 1ª vara da comarca de Maraçumé-MA. 

Pois bem, o fato é que agora a comarca de Esperantinópolis se encontra sem um juiz titular. O que preocupa os moradores e advogados que estão com dificuldades para resolver pendências com a Justiça. 

O blog esteve conversando com a secretária judicial da comarca, a senhora Antônia Ximenes, sobre isso, e a mesma disse que não tem nenhuma previsão de quando virá um juiz titular para a comarca de Esperantinópolis, e sabe que este ano provavelmente ficará sem um juiz titular. 

A secretária disse ainda que, o Dr. Luiz Carlos Licar, juiz titular do Juizado Cível Criminal de Pedreiras está respondendo pela comarca de Esperantinópolis, e todas as quintas-feiras esta vindo para comarca para atender a população, até ulterior deliberação, ou seja, até ser promovido ou vim o juiz do concurso. 

A presença efetiva de um juiz de direito se faz necessária para um bom funcionamento do fórum, devida a demanda de processos da comarca e dos seus respectivos termos, que são numerosos e precisam ser despachados, e sem um juiz titular os processos tendem a acumular mais e mais. 

“Estamos preocupados porque tem muitas comarcas sem juízes e muitas varas de justiça que estão instaladas, mas que não têm magistrados e viemos ao Tribunal para pleitear o preenchimento dessas vagas”, declarou o dirigente da OAB/MA.