Procuradoria Eleitoral deve impugnar pelo menos 20 candidatos no Maranhão

Prazo para questionamento de candidaturas termina às 19 horas deste sábado; até ontem, apenas duas impugnações haviam sido registradas no TRE.

Carla Lima

Foto: Arquivo

Procuradores maranhenses

A Procuradoria Regional Eleitoral promete impugnar pelo menos 20 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral para as eleições de outubro. Os procuradores eleitorais ainda não divulgaram nomes, mas garantiram que as ações já estão prontas. De acordo com a Justiça Eleitoral, o prazo para impugnações termina às 19h de hoje. Até ontem, somente dois candidatos haviam sido acionados.

Segundo o procurador eleitoral substituto Thiago de Oliveira, é preciso analisar os motivos pelos quais os gestores foram incluídos na lista dos tribunais de contas. "O fato de fazer parte de uma lista do TCE ou TCU não significa necessariamente que o político já esteja inelegível. Depende do motivo e isso o Ministério Público Eleitoral vai analisar", afirmou Thiago de Oliveira.

Por enquanto, não houve divulgação de nomes, mas entre os esperados para compor essa lista está pelo menos dois candidatos à reeleição: o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que teve as contas de campanha de 2010 rejeitadas pela Justiça Eleitoral, e o deputado estadual Raimundo Louro (PR), condenado quando era prefeito de Pedreiras.

O deputado não conseguiu explicar a origem de R$ 600 mil captados e gastos em sua campanha. Além de ter tido as contas rejeitadas pela Corte Eleitoral, Waldir Maranhão ainda é processado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No fim do ano passado, os juízes do TRE aprovaram a quebra dos sigilos bancários e fiscais do parlamentar.

Já Louro aparece várias vezes na lista dos tribunais de contas do Estado e da União.

Prazo - A impugnação de candidatos estava permitida desde segunda-feira, após registro de candidaturas. Até ontem, apenas uma impugnação, contra um candidato a deputado estadual e outro candidato a federal.

O candidato a deputado estadual acionado é João Luciano Silva Sales (SDD) está com o pedido de registro de candidatura impugnado por César Augusto Lima Soares. Outro que foi impugnado foi o candidato a deputado federal Raimundo Carvalho (PTB), de Barra do Corda está sendo impugnado por Wellington Reis.

Como ainda não houve a distribuição do processo, ainda é impossível verificar os motivos para a impugnação da candidatura.

As açõesda Procuradoria Eleitoral devem ser registradas no TRE exatamente no fim do prazo para isso. A base para as impugnações do PRE será a Lei da Ficha Limpa.

TRE recebeu 813 pedidos de registro de candidatos

Até quinta-feira, 10, deram entrada no TRE pedidos de registro de candidatura de seis candidatos a governador, seis a vice-governador, seis a senador, seis 1° suplente e seis 2° suplente de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 529 candidatos e para a Câmara dos Deputados, outros 254 concorrentes.

São no total 813 pedidos de registro. A lista cresceu depois do fim do prazo de inscrição pelos partidos, que ocorreu no sábado, 5. É que, após este prazo, os candidatos não registrados pelos partidos podem pedir o registro de forma avulsa. Esse total é bem maior do que foi registrado em 2010, quando foram registradas 646 candidaturas.

Para governador, em 2010, foram registrados sete candidatos a governador. Além dos candidatos Lobão Filho (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB), que polarizam a disputa, também vão concorrer ao governo os candidatos Zeluís Lago (PPL), Antonio Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Corrêa (PCB).

Para o Senado foram 12 candidatos naquele ano, o dobro do registrado agora.

para as eleições proporcionais, houve um aumento de 129 candidatos em relação a 2010. Naquele ano, 420 interessados na disputa se inscreveram. Agora são 529.

A disputa para deputado federal tem 79 candidatos a mais que há quatro anos atrás - 254 contra 179.

A lista de candidatos registrados na Justiça Eleitoral tem ainda os candidatos a vice-governador - num total de seis candidatos - e a suplente de senador, posto para o qual se inscreveram 12 pretendentes, que estarão vinculados às chapas dos candidatos a senador.

O tribunal terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registros e também as ações de impugnação de candidatura.

"Para garantir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura nós aumentamos o número de sessões em julho. Até o último dia do prazo de julgamento dos registros, teremos oito sessões", afirmou o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho.

Os candidatos com registros rejeitados pela Justiça Eleitoral ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas, a partir daí, assumem o risco pelos custos da campanha.

Mais

Os procuradores eleitorais têm duas listas dos tribunais de contas que, juntas, somam mais de 3 mil nomes de gestores com contas irregulares. As listas são compostas de prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários que apresentaram irregularidades na prestçaão de contas ao TCE e ao TCU. mas a inclusão na lista não implica, necessariamente, a inelegibilidade. Para isso, os procuradores analisam as causas que levaram à inclusão no processo.