TRE inicia quinta-feira o julgamento de pedidos de registro de candidaturas

Corte Eleitoral tem até dia 5 de agosto para julgar todos os 813 registros de candidaturas; impugnações também começarão a ser analisadas pelos juízes

Carla Lima
Da editoria de Política

O ESTADO

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Foto: Biné Morais

Desembargador Froz Sobrinho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá iniciar nesta quinta-feira, 17, o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas para as eleições de outubro. São mais de 800 processos que deverão ser apreciados pela Corte Eleitoral até dia 5 de agosto, conforme calendário eleitoral deste ano.

O TRE ainda receberá, até hoje, ações de impugnação de candidaturas. Estas impugnações são referentes aos pedidos de registro de candidatura avulsa, que deram entrada no tribunal em prazo diferente das demais. As impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

Foram impetradas 35 ações de impugnações até sábado, 12. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com 24 impugnações. Estão na lista de impugnados quatro deputados: Cleide Coutinho (PSB), Hemetério Weba (PV), Magno Bacelar (PV) e Costa Ferreira (PSC). Todos eles acusados de improbidade administrativa.

Entre os postulantes a deputado estadual, foram impugnados 18 candidatos, e a deputado federal, seis candidatos. Além dos parlamentares, foram impugnados os candidatos a governador Zeluis Lago (PPL), Lobão Filho (PMDB), e o candidato a suplente de senador, Raimundo Monteiro (PT).

Sessões - Para conseguir julgar todos os pedidos, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, aumentou o número de sessões. Serão, no mínimo, oito reuniões da Corte Eleitoral para apreciar todos os pedidos. Essa quantidade pode aumentar de acordo com a demanda de julgamento.

"Vamos fazer um esforço extra para julgar todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 5 de agosto. A ideia é conseguir julgar antes, mas nosso prazo segundo o calendário eleitoral é até o início de agosto", afirmou Froz Sobrinho.

O julgamento dos registros deverá ser iniciado nesta quinta-feira. No caso da apreciação de pedidos de registros, não há uma pauta definida anteriormente. Assim que o voto do relator estiver concluso, este pode pedir pauta até no dia do julgamento.

Os processos de pedido de registro de candidatura foram distribuídos entre os membros da Corte Eleitoral de acordo com as coligações ou partidos políticos.

Seminário vai discutir prestação de contas

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil sediará Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2014 hoje, das 8h às 17h. A promoção é do Conselho Regional de Contabilidade, com apoio do Conselho Federal de Contabilidade, da OAB-MA e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Representando o TRE-MA, participará o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), que abordará a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições.

A participação no evento - que reunirá contadores, advogados, representantes de partidos políticos e estudantes interessados no tema - é gratuita, mas a organização pede que seja doado 1 kg de alimento não-perecível para o programa Mesa Brasil, do SESC-MA.

O evento é uma forma de orientar candidatos e dirgientes partidários sobre a obrigatoriedade da prestação e contas de forma correta, que gera até inelegibilidade. Mais informações pelo telefone (98) 3214-5307.

Abaixo, a programação do seminário:

8h às 8h30 - credenciamento;

8h30 às 9h30 - palestra Eleições Limpas: aspectos jurídicos e contábeis das eleições 2014;

9h30 às 10h30 - TRE-MA: atuação da Justiça Eleitoral nas eleições 2014;

10h30 às 11h30 - OAB-MA: aspectos legais das eleições 2014;

11h30 às 12h - Debate

12h às 14h - Intervalo para almoço;

14h às 17h - CRM-MA: prestação de contas eleitorais - atuação do profissional de contabilidade.

Mais

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu 58 pedidos de registro de candidatura avulsa, todas elas para eleições proporcionais. São candidatos que, por um ou outro motivo, não foram registrados pelos partidos políticos, e têm prerrogativa de se inscrever pessoalmente. Mas também dependem da análise do tribunal. Esses pedidos podem ser impugnados até hoje, às 19h. O prazo para julgar esses processos é o mesmo das demais ações de impugnação.