O juiz federal da 2ª Vara Criminal José Magno Linhares recebeu, nesta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a vereadora de Bom Jardim (MA) Sandra Regina Barbosa Pereira, conhecida como Sandra Salomão (DEM), e a beneficiária Maria da Paz Chaves Araújo, pelo crime de estelionato contra a Previdência Social, previsto no artigo 171 do Código Penal.


De acordo com o MPF, em 2010, Maria da Paz teria apresentado, em uma agência do INSS de São José de Ribamar, documentos falsos para comprovação de atividade rural do falecido esposo José Pereira de Araújo, com a finalidade de obter benefício previdenciário de pensão por morte de trabalhador rural.


Em depoimento prestado à Polícia Federal, a beneficiária confirmou que o esposo nunca havia sido sindicalizado e que repassou os documentos à intermediária Sandra Salomão. A vereadora teria providenciado a documentação falsa que resultou na concessão indevida do referido benefício. Na oportunidade, a beneficiária declarou que pagou à suposta intermediária Sandra Regina a quantia de R$ 22.000,00 pelo serviço prestado.


Segundo a denúncia, a fraude teria sido descoberta no decorrer da “Operação Duas Caras”, onde se investigou a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários na agência de São José de Ribamar.


Na denúncia, o MPF afirma que a atividade de intermediadora de Sandra Regina teria sido também confirmada por Antônio Gomes da Silva, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bom Jardim, em depoimento prestado à polícia . A suposta fraude causou um prejuízo ao INSS no valor de R$ 53.235,36.

Do blog Luís Cardoso

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