SINPROESEMMA e SEDUC tratam sobre concurso, ampliação e salários

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reuniram-se por cerca de duas horas, na noite desta quinta-feira (12), com a secretária de Estado da Educação (Seduc), Áurea Prazeres. O objetivo era debater uma ampla agenda e esclarecer questões como o concurso público para 1.500 professores da rede estadual, com abertura de inscrições neste sábado.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, a secretária-geral – Janice Nery, o diretor de Administração e Patrimônio – Raimundo Oliveira, e o diretor jurídico Henrique Gomes. Pela Seduc participou também o gestor de Atividades Meio, Domingos Ferreira.

A reunião foi solicitada de ofício pelo SINPROESEMMA, que observou muitas dúvidas e mesmo contestação da categoria em relação ao edital, sendo as principais o número de 1.500 vagas e não três mil, como o governador anunciara no início do ano, e o concurso do tipo ampla concorrência e não por município.

Pinheiro criticou a publicação do edital sem uma nota explicativa e disse que o SINPROESEMMA, por sua trajetória de luta por concurso e demais direitos dos educadores “é, às vezes, mais cobrado pelos professores que o próprio governo”.

Redução. A secretária argumentou que a conjuntura econômica impediu a abertura das três mil vagas. A Seduc e a Procuradora Geral do Estado (PGE) tiveram de demonstrar ao Ministério Público que a despesa estimada com pessoal e encargos do Executivo para 2015 apresentava-se próxima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu o acréscimo de três mil novos funcionários na folha de pagamento.

Áurea Prazeres disse que a redução das vagas foi uma “opção responsável” da Seduc para cumprir a LRF e o compromisso de realizar o concurso em 2015. Ela assegurou que “a responsabilidade do governo é garantir a efetivação de todos os aprovados”.

Acordo. Em Termo de Acordo assinado pela Seduc, a PGE e o Ministério Público, são previstas 1.270vagas de professor 40 horas da educação básica e 230 específicas para professor de educação especial, e o governo se compromete a realizar novo concurso para 2.500 vagas em 2017.

Pelo Acordo, o governo fica autorizado a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos temporários para complementar o quadro docente e suprir a necessidade das escolas estaduais.

A secretária falou aos sindicalistas que será necessário conviver mais algum tempo com a dobras e contratos, porém num percentual menor: “nosso trabalho é ir reduzindo os contratos e as dobras à medida que forem preenchidas as vagas. Com o concurso, teremos 1.500 contratos a menos”.

Para o presidente do Sindicato, “o concurso responde à pauta da luta sindical pelo fim da precariedade dos contratos”. Ele disse que, apesar de necessários, havia um excessivo número de dobras e contratos com intenção de esconder “a fuga de recursos do Fundeb”.

Formato. Sobre o modelo de ampla concorrência do concurso – bastante criticado pela categoria -, a secretária ponderou que objetiva preencher a totalidade das vagas em todo o estado e diminuir o número de contratos: “é uma garantia de que todos os municípios serão atendidos”.

Na opinião de Júlio Pinheiro, a vantagem desse formato de concurso possibilitar que aprovados com uma matrícula municipal optem por uma vaga estadual em seu município sem necessidade de se deslocar para dar aula em outra cidade.

A Seduc fará um mapeamento escola por escola para ter a demanda real da rede. Junto à Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), será feito um levantamento dos processos de aposentadoria, além dos casos de licença e outras situações, como professores em atividades que não são específicas da docência.

Ampliação. O Sindicato pediu também informações sobre ampliação da jornada, e a secretária confirmou que a Seduc cumprirá o processo em 2016, mas a demanda será preenchida gradualmente e conforme a capacidade financeira e orçamentária do Estado.

Os dirigentes falaram da preocupação quanto a professores com processo administrativo e salários bloqueados por acúmulo de matrículas. A secretária garantiu que só foram bloqueados os pagamentos de professores não lotados com mais de 30 faltas.

Os dirigentes também questionaram se os docentes nessa situação poderão aderir à ampliação da jornada de 20 para 40 horas; o secretário adjunto Williandckson Garcia assegurou que processo administrativo não será impedimento para a adesão.

Municipalização. A Seduc continuará fazendo a migração de alunos do ensino fundamental da rede estadual para os municípios que aderirem ao programa, mas a mudança ocorrerá também gradualmente. Segundo Áurea, o decreto 31.247 estabelece um prazo de dois anos aos municípios que aderirem para que tenham tempo de se organizar.

Salários. A secretária da Seduc atendeu à solicitação do presidente do SINPROESEMMA para que seja estabelecida uma agenda de trabalho permanente sobre a campanha salarial de 2016 para debater o reajuste do piso e o pagamento das progressões. A secretária concordou e ficou definido que já na próxima segunda-feira (16), às 15 horas, haverá reunião para iniciar as discussões, incluindo também o processo de ampliação de matrículas.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA