MA avança na educação com a eleição de gestores escolares, valorização de professores e melhoria na qualidade do ensino

Governador Flávio Dino, secretária Áurea Prazeres e demais autoridades na cerimônia de posse dos 468 gestores escolares da rede estadual de ensino. Foto: Karlos Geromy/Secom

“Estamos aqui com muita coragem e determinação fazendo história na educação maranhense; mostrando que, quando se quer, se enfrenta todas as dificuldades e supera todas as barreiras”, disse o governador Flávio Dino, na última sexta-feira (15), durante solenidade de posse dos novos gestores das unidades escolares da rede pública estadual.

Flávio Dino pontuou o marco no setor do estado, a partir da medida pioneira que promoveu mudanças na eleição para diretor escolar. “Os gestores que aqui estão foram escolhidos pela meritocracia. É um marco na educação do Estado e momento para sinalizar outras mudanças”, reiterou o governador.

Implantada no primeiro ano da gestão, a ação consiste na escolha dos diretores pelo voto da comunidade escolar – alunos, pais ou responsáveis e professores. O processo de eleição direta para gestores escolares, realizado em dezembro do ano passado, contou com ampla participação de pais, estudantes e profissionais da educação em todo o estado. Antes, o diretor era definido por indicação política.

A solenidade de posse dos dirigentes escolares foi realizada na sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Reuniu os 468 gestores eleitos, de São Luís e do interior do Maranhão, que assinaram os termos de posse. Foram eleitos diretores gerais, diretores auxiliares e adjuntos. Eles atuarão no triênio 2016-2018.

A medida do Governo do Estado atende reivindicação antiga de entidades estudantis, dos pais e dos professores. Com a mudança, a gestão escolar passa a ser compartilhada, com fins à construção de um ensino com mais qualidade.

A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, classificou o momento como estruturante para a política educacional do estado que valida a democratização do ensino público. “Essa forma de escolha reúne todos os atores envolvidos com a escola e favorece a proposta de construir um sistema de educação digno”, ressaltou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Simproesemma), Júlio Pinheiro, o governador Flávio Dino foi firme ao editar esta medida. “Teve a coragem para tomar essa decisão política e não aguardar os meandros da justiça, que poderiam prolongar este marco histórico para a educação”.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jaine Santana, parabenizou o pioneirismo do Maranhão com esta ação do governo estadual.

“O Maranhão deu um importante passo com essa medida, que atende quem vive a realidade de sala de aula e quer uma escola melhor. É um dos poucos estados que tornou real essa demanda histórica. Os professores se sentiram valorizados e os estudantes se sentiram importantes”.

Representando os gestores, a professora e Historiadora Eva Barros, do Centro de Ensino Barjonas Lobão, pontuou se sentir “honrada em fazer parte deste momento importante para a educação do Maranhão”.

Para a professora Neuza Silva Mendonça, 45 anos, eleita diretora geral do Centro de Ensino Aniceto Ariano Costa, no município de Matinha, a iniciativa do governador Flávio Dino é um divisor de águas da educação estadual.

“É louvável, uma vez que garante à comunidade estudantil participar diretamente do processo. É, também, momento para avaliarmos nosso trabalho como gestor”, disse. A escola coordenada por ela é referência nacional, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) por sua metodologia inovadora e criativa. É a única do Maranhão a ganhar o Prêmio Gestão, do MEC.

Valorização do professor

Escola de qualidade é feita com professores valorizados. Para contemplar a categoria, o governador Flávio Dino concedeu, em 2015, reajuste salarial de 13,01% e vem pagando os vencimentos em dias, apesar da crise que o país vive. Essa medida beneficiou aproximadamente 30 mil professores.

A realização de concurso público para contratação de 1.500 professores com salários de R$ 5 mil é outro marco da gestão. O certame obteve mais de 80 mil inscrições de candidatos de todo o país.

Outras ações de valorização dos professores, ainda no primeiro ano de gestão, foram as concessões de progressão para mais de 13 mil professores, o reajuste de 15% no salário dos contratados, a prorrogação dos contratos de 4.990 professores temporários e seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes.

Escola de qualidade

O programa Escola Digna, que está em andamento, vai acabar com as escolas de taipa, barro e palha, existentes em todo o estado. As obras foram iniciadas nos municípios que compõem o Programa ‘Mais IDH’ e se estendem aos 217 municípios.

Outro destaque é o programa de Reforma e Manutenção da Rede Estadual de Ensino, um desafio para a gestão, dadas as condições precárias das escolas do estado, acumuladas ao longo dos anos. Em cada escola que integra uma das 19 Unidades Regionais é promovida reforma.

Outra ação na área de educação profissional foi a implantação das unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que ofertarão ensino médio em tempo integral e cursos técnicos e profissionalizantes, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Em fevereiro, as atividades iniciam em São Luís, Pindaré-Mirim e Bacabeira.

Melhorias na gestão

Integrando o processo de estruturação da Educação Básica, 80% da Educação Infantil e Ensino Fundamental já foi municipalizada. Em contrapartida, o Estado fortalece a aliança com os municípios, promovendo um pacto pelo amplo conhecimento dos ingressarão no o Ensino Médio.

Pelo Programa de Formação Continuada, desenvolvido pela Seduc, é promovida a ampla discussão, no setor educacional, pela aprendizagem, transversalização da leitura e da escrita com outras disciplinas.