Lava Jato prepara ação para tirar Lula de 2018

Do Brasil 247/Via Gilberto Lima

Integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja alvo de uma ação civil de improbidade administrativa, que pode tirá-lo do jogo político de 2018.

Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados, segundo reportagem de Bela Megale e Flavio Ferreira.

Lula pode ser acusado caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente alegaram que ele só soube da aquisição do imóvel em janeiro de 2011.

Dirigentes do PT e a própria presidente Dilma Rousseff tem declarado que o verdadeiro objetivo da ‘caçada’ a Lula é impedir sua candidatura. Após ação da PF nesta sexta-feira, com mandado de condução coercitiva pedido pelo juiz Sérgio Moro, ex-presidente disse em coletiva que "não vai baixar a cabeça" e que, a partir da semana que vem, está disposto a discursar pelo país: "O que fizeram com esse ato hoje foi fazer com que, a partir da semana que vem, me convidem, que eu estarei disposto a andar esse país"(leia aqui).

Leia a íntegra da matéria do Jornal Folha de São Paulo.

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições.

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados.

A Folha apurou que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal j consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24 fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados propriedade rural.

Em suas manifestações, a defesa e aliados de Lula têm buscado desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente alegaram que o imóvel foi comprado por amigos em outubro de 2010 para uso compartilhado com a família do petista, mas que Lula s soube da aquisição em janeiro de 2011.

Em janeiro último, a Folha revelou que a empreiteira Odebrecht bancou parte das obras no sítio no fim de 2010, conforme relato da ex-dona de uma loja de materiais de construo que forneceu produtos ao sítio.

Na ocasião, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu reportagem ter atuado no imóvel, mas negou que isso tivesse relação com seu emprego. Na mesma linha, a Odebrecht negou ligação com os serviços.

Porém, em fevereiro, em depoimento Lava Jato, Barbosa mudou a versão. Apontou que atuou no sítio a pedido de um superior dele na construtora e que a empreiteira forneceu e pagou 15 funcionários para reforçar a equipe que realizou as obras.

A empresa também alterou sua posição: admitiu que Barbosa atendeu solicitação do chefe e que ele fez “acompanhamento técnico de obras” e “apoiou a mobilização de pessoas” da segunda quinzena de dezembro de 2010 a meados de janeiro de 2011.

Uma situação que pode influenciar a eventual ação contra Lula a atuação do então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel no pagamento em dinheiro vivo de serviços e materiais usados nas obras, também apontada por Barbosa.

O fato de um servidor público ter envolvimento em ato que pode ser enquadrado tanto na lei civil de improbidade como na legislação penal eleva o prazo de prescrição. Assim, a atuação de Pimentel pode estender o prazo de prescrição para 16 anos.