Em Itaipulândia, no oeste do Paraná, vereadores são presos em operação

Dinheiro da Câmara Municipal de Itaipulândia era usado em viagens e cursos (Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Itaipulândia)

Oito dos nove vereadores de Itaipulândia, no oeste do Paraná, foram presos nesta terça-feira (12), em operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Seis foram presos em casa no início da manhã e dois se apresentaram no prédio do Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Foz do Iguaçu próximo ao meio-dia.

De acordo com o Gaeco, 12 mandados foram cumpridos - além dos vereadores, quatro servidores da Câmara foram detidos e outros dois - o contador e o ex-contador da Casa - foram conduzidos coercitivamente a depor no Fórum de São Miguel do Iguaçu. A operação foi deflagrada por volta das 6h30 desta terça-feira e conta com integrantes do Gaeco de várias regiões do Paraná.

Todos são acusados de usarem diárias do Legislativo para viagens, estadias e cursos - que, muitas vezes, nem existiam. Os presos foram levados para a sede do Gaeco em Foz do Iguaçu, que segundo o delegado Marcos Araguari, tem prazo de cinco dias para ouvir os suspeitos e testemunhas e analisar os documentos apreendidos. Se houver necessidade, o prazo pode ser prorrogado. O processo corre sob segredo de Justiça.

O cálculo dos investigadores é de que, em pouco mais de três anos, o grupo tenha causado prejuízo de R$ 700 mil em estadias irregulares. "Estes valores chamaram nossa atenção e a partir daí fizemos um levantamento e foi constatado que de fato os servidores e os vereadores estavam recebendo dinheiro público para não irem ou irem de forma incompleta para os cursos que eram ofertados", comentou o promotor Fernando Cubas Cesar. As investigações pelo Gaeco e pela promotoria tiveram início em julho de 2015.

Os oito parlamentares de Itaipulândia devem responder pelo crime de peculato. A Justiça determinou o afastamento de todos eles dos cargos no Legislativo local.

Na Câmara de Itaipulândia, ninguém foi encontrado para comentar as prisões. Por enquanto, não foi definido como ficará o Legislativo local. Apenas um vereador não foi preso. Os advogados de todos os presos devem entrar com recursos para que os clientes possam responder em liberdade.

Os vereadores homens presos foram encaminhados à Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 (PEF 1).  As mulheres foram levadas ao Centro de Ressocialização de Foz do Iguaçu (Cresfi). Apenas um dos presos, que é advogado, deve ficar na carceragem da delegacia de São Miguel do Iguaçu, pois tem ensino superior.

Em Santa Terezinha de Itaipu, agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos relacionados ao pagamento de diárias entre janeiro de 2013 e julho de 2015. Estima-se que os prejuízos passem de R$ 600 mil.  Segundo o Gaeco, caso seja necessário, envolvidos também podem ter prisões decretadas. As supostas irregularidades já vêm sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

A assessoria jurídica da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu informou que está prestando as informações solicitadas pelos agentes do Gaeco, que os servidores estão colaborando com as investigações e que aguarda a conclusão dos mandados para se posicionar sobre o caso.

Contas analisadas

Os pedidos de prisão foram baseados também em investigações iniciadas pelo TCE-PR em 2015 e que concluiu que os vereadores vinham usando as diárias de viagens para aumentar os próprios salários.

Técnicos analisaram documentos como cópias de notas fiscais, de cheques, de ordens de serviços e de certificados de cursos encaminhadas por alguns dos vereadores notificados e concluíram que os parlamentares gastaram demais e de forma indevida.  A preferência, apontam, era por viagens para fora do estado e que preveem diárias mais altas.

Em Itaipulândia, os analistas encontraram irregularidades na prestação de contas de funcionários da Casa e de vereadores. Pelo levantando pelo TCE, o grupo poderá ter de restituir os cofres públicos em mais de R$ 14,4 mil.  Já em Santa Terezinha de Itaipu, os pagamentos indevidos chegam a R$ 182,5 mil.

Do G1