Tribunal de Justiça nomeará cinco juízes de Direito até o fim de maio

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, confirmou a nomeação de cinco juízes de Direito aprovados no último concurso realizado pelo Poder Judiciário até o fim de maio.O anúncio foi feito durante reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o desembargador afirmou que o Tribunal envidará esforços no sentido de preencher todas as comarcas vagas.

De acordo com informações da Expedição de Atos e Registros da CGJ existem 16 comarcas de entrância inicial vagas. Os convocados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial – no interior do Estado – sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

O concurso público do TJMA foi lançado em 2 de outubro de 2012, para o preenchimento de 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial.

A sexta e última etapa do concurso – o curso de Formação Inicial para Ingresso na carreira da Magistratura, de caráter eliminatório, com aulas teóricas e práticas, visitas técnicas, estágio supervisionado e duração de quatro meses – foi ministrado em 2015 pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).