Justiça do Trabalho do Maranhão pode fechar as portas em setembro

Por: Leandro Miranda

Falta de material de escritório, corte de energia, diminuição no número de audiências e ar-condicionados desligados. Essas são algumas das situações as quais a Justiça do Trabalho do Maranhão têm passado depois que houve cortes de 30% nas despesas de manutenção e de 90% nos recursos para investimentos.

A situação é tão grave que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apresentou um requerimento em que solicita do presidente da República em exercício, Michel Temer, medidas urgentes para evitar que a Justiça do Trabalho do Maranhão feche as portas.

“Apresentei o Requerimento porque não podemos deixar que a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho seja interrompida. Esse foi o único do ramo do Judiciário que teve um corte tão grande. Sabemos a crise que o país enfrenta, e por conta disso mesmo, um aumento da demanda face ao desemprego. E exatamente por isso é preciso garantir que serviços prestados por essa Justiça não deixem de ser oferecidos aos trabalhadores”, alertou.

A declaração de que a Justiça do Trabalho fechará as portas a partir de setembro foi do próprio presidente do TRT 16ª Região, desembargador James Magno. De acordo com o juiz Fernando Barboza, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas, a situação é insustentável.”Nós estamos com risco do fechamento das 23 Varas de Trabalho de todo o Estado, já que os recursos que temos só vão até setembro”.

Somente em 2014, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho do Maranhão recebeu 54.471 novos casos. Para Eduardo Braide, a ameaça de fechamento da Justiça do Trabalho do Maranhão fere direitos básicos assegurados a todo trabalhador. “Imaginem vocês se algum trabalhador a partir de setembro tiver seus direitos trabalhistas desrespeitados e queira procurar a Justiça. Não vai conseguir porque a Justiça não estará funcionando. Isso é inadmissível”.