OPERAÇÃO PAU-DE-ARARA - Fiscalização de transporte escolar é tema de curso no MPMA

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou, na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Treinamento de Gestão de Transporte Escolar. A capacitação foi oferecida a promotores de justiça, que atuam na defesa da educação e da probidade administrativa de várias comarcas do estado, e ministrada por representantes da CGU, instituição parceira do Ministério Público do Maranhão nas ações de fiscalização e combate a ilegalidades na prestação do serviço de transporte escolar no estado.

O objetivo do curso é promover a troca e a atualização, entre as instituições, de informações sobre formas de fiscalização e investigação.

Antes do início do curso, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Amorim, deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu o comparecimento dos membros da instituição.

A promotora de justiça Érica Éllen Beckman da Silva, que integra o Centro de Apoio Operacional da Educação, ressaltou que a finalidade do treinamento é compartilhar técnicas e formas de investigação e também os resultados dos trabalhos já efetuados. "Algumas dessas técnicas podem ser aplicadas em outras áreas de atuação do Ministério Público do Maranhão e das instituições parceiras", enfatizou.

FRAUDES

A primeira parte do treinamento foi ministrada pelo analista da Controladoria Geral da União, Marcos Pereira, que abordou tipos e formas de fraudes verificadas em contratos de locação de veículos para o transporte escolar no Maranhão. Os dados foram levantados durante a Operação Pau-de-Arara, iniciada em 2015.

No ano passado, conforme dados do Ministério Público de Contas, foram movimentados mais de R$ 212 milhões em contratos do tipo no estado.

Segundo o palestrante, existem dois aspectos que caracterizam as ilegalidades no transporte escolar, cujo objetivo principal é o desvio de recursos públicos: o superfaturamento e a consequente baixa qualidade da prestação do serviço.

Em seguida, Marcos Pereira detalhou tópicos que envolvem o desvio de dinheiro do erário no setor: montagem/direcionamento da licitação; contratação de empresas de fachada em nome de laranjas; subcontratação informal e ilegal do transporte para os municípios e o superfaturamento com baixa qualidade na prestação do serviço.

A segunda parte do curso foi ministrada pelo auditor da CGU, Sérgio Thibau, que explicou, entre outros assuntos, as formas de pesquisa para o controle e fiscalização do serviço público de transporte escolar.

A Operação Pau-de-Arara terá continuidade em 2016.