Prefeito é acusado de reformar a própria casa com recursos públicos no Maranhão

No município de Monção, o Ministério Público acusa o prefeito João de Fátima Pereira (DEM) de ter utilizado recursos públicos da Prefeitura, para reformar a própria casa.

 Por: Leandro Miranda

O valor da compra dos materiais totalizou de R$ 11.270,40. Documentos mostram que a solicitação de compra da Prefeitura de Monção tinha como destino o endereço do chefe do Executivo Municipal.

De acordo com o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, “não há dúvidas quanto à utilização de verba pública para a compra de materiais de construção, tais como kit de banheiro, chuveiro, telhas, cimento, dentre outros, destinados e utilizados na reforma da residência do demandado, constituindo tal conduta em ato de improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilícito, causando dano ao erário no valor atualizado de R$ 20.489,25”.

Na ação, a promotoria do município requer a condenação de João de Fátima Pereira à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

A lei também prevê o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Essa não é a primeira vez que o prefeito é alvo de denuncias, no ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) investigou João de Fátima Pereira (DEM) por fraudes em licitações para reformas de 46 escolas no município, foram feitas licitações nos anos de 2013 e 2014, mas nenhuma obra foi realizada.

O prefeito é pré-candidato a reeleição.