TV Cidade de Santo Antônio dos Lopes não tem autorização afirma ANATEL

 Segundo o setor de consultas da ANATEL, a TV CIDADE, CANAL 10, de Santo Antônio dos Lopes, Maranhão, é pirata.

 Após várias consultas o Canal 10 da cidade de Santo Antônio dos Lopes está outorgado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, para transmitir o sinal da RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO e está prefeitura não está licenciada em nenhum canal o uso da TV CIDADE, nem autorizado a retransmitir o sinal da TV RECORD. A TV CIDADE, canal 10, retransmite em Santo Antônio dos Lopes, de forma Pirata, o sinal da REDE RECORD de São Luís capturado através de antenas e corta a programação nacional da mencionada rede introduzindo nos horários nacionais programação local e gerando comerciais, inclusive propagandas, o que caracteriza a pratica do CRIME DE CONTRAVENÇÃO.  

A Direção da TV CIDADE Geral já encaminhou ao Ministério Público e Policia Federal imagens da geração pirata que logo deverá cessar. 

 Para o Ministério das Comunicações a repetição indevida de sinal de TV é crime capitulado na Lei que regulamenta os serviços de comunicação.

 A situação irregular da TV CIDADE de Santo Antônio dos Lopes poderá ainda trazer prejuízos aos poucos anunciantes que se arriscam e associar o nome de suas empresas a uma emissora que funciona burlando a lei e de forma ilegal.

 Consultada sobre a utilização de canal pirata para retransmissão de sinal de TV, a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações informou que essa prática caracteriza crime capitulado no Regulamento Nacional de Comunicações.