Instituições parceiras fazem balanço da operação Pau de Arara

Balanço da operação Pau de Arara foi tema de reunião

Situação do transporte escolar em 21 municípios já foi fiscalizada

Em reunião realizada na sexta-feira, 26, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, com os parceiros da Operação Pau-de-Arara/Transporte Escolar, foi apresentado um balanço das atividades já realizadas nos municípios participantes da iniciativa.

Iniciado em 2014, o projeto, que é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público de Contas e Controladoria-Geral da União - Regional Maranhão, já alcançou 21 municípios.

Neste ano, as operações contaram com as participações do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado e têm como objetivo a coleta de dados concretos sobre a realidade do transporte escolar em cada município do Estado, sendo fiscalizados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), bem como dos próprios municípios.

Na reunião, foram discutidos o andamento das operações ocorridas em 2016, os resultados das ações de fiscalização do serviço de transporte escolar ofertado pelos municípios envolvidos, desde o início do projeto.

Outro ponto demandado entre os presentes foi a possibilidade de aproveitamento da metodologia das operações anteriores, voltadas também para as atividades do Planejamento Estratégico.

Estiveram presentes os promotores de justiça que integram o Caop Educação Paulo Silvestre Avelar Silva (coordenador), Sandra Soares de Pontes (integrante da Assessoria Especial da PGJ) e Érica Ellen Beckman da Silva (titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Morros); o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim; o procurador do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti Vieira; o chefe da CGU-Regional do Maranhão, Francisco Alves Moreira; o analista de Finanças e Controle da CGU Sergio Thibau Junqueira e o auditor federal de Controle Externo do TCU Lúcio Aurélio Barros Aguiar.