Juízes do Maranhão são os mais produtivos entre os tribunais de médio porte

Os magistrados do Maranhão estão entre os mais produtivos do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na tarde desta segunda-feira (17), os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão estão em 1º lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte e em quinto lugar no ranking geral dos 27 tribunais estaduais de todo o País.

O Presidente da AMMA, juiz Angelo Alencar, parabenizou os juízes maranhenses, que mesmo diante das adversidades seguem desempenhando seu trabalho com excelência nacionalmente reconhecida. 

"O CNJ reconheceu que a Magistratura maranhense cumpre seu compromisso com a sociedade, entregando uma prestação jurisdicional célere e eficiente", declarou Angelo. 

Na classificação do CNJ, 10 tribunais estaduais são considerados de médio porte: Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará. A produtividade dos magistrados estaduais maranhenses obteve a primeira colocação, com índice de 2.032

Atrás dos magistrados do TJMA, no mesmo grupo, ficaram os tribunais dos estados de Mato Grosso, com 1.992; seguido de Goiás (1.508); em 4º o Tribunal de Santa Catarina (1.474); Distrito Federal em 5º (1.450); o TJ do Espírito Santo ficou em 6º (1.221), seguido do Ceará (1.202); em 8º o Tribunal da Bahia ( 1.152); em 9º o Tribunal de Pernambuco (1.112). Em último lugar entre os de médico porte ficou o Tribunal do Pará, com índice de produtividade 800.

O Tribunal que obteve a maior taxa de produtividade em todo o País foi o do Rio de Janeiro, com índice 3.634, classificado como tribunal de grande porte. Em seguida ficou o TJ do Rio Grande do Sul, também de grande porte, com 2.407, seguido de São Paulo com índice 2.217. Em quarto lugar ficou o de Roraima, considerado de pequeno porte, com índice 2.188.

Portanto, a Magistratura maranhense obteve a quinta colocação no ranking nacional de produtividade, abaixo somente de quatro tribunais sendo três de grande porte: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o tribunal de Roraima.

Para a classificação por porte dos Tribunais de Justiça (grande, médio e pequeno), o CNJ considerou as despesas totais, os processos que tramitaram no período (baixados + pendentes), o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados, cedidos e comissionados sem vínculo efetivo) e de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

PROCESSOS

O relatório Justiça em Números 2016 aponta, ainda, que o total de processos que tramitaram nos tribunais brasileiros no ano passado, excluindo aqueles que estavam no Supremo Tribunal Federal, chegou a 102 milhões. A base de dados é relativa ao ano de 2015. No levantamento anterior, o número era de 100 milhões de processos.

As informações apresentadas consolidam o total, por grau de jurisdição, de 90 cortes de Justiça: quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais e três tribunais de Justiça Militar estaduais.

Considerando a soma dos casos baixados e pendentes, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2015 com um estoque de quase 74 milhões de ações. Mesmo tendo baixado 1,2 milhão de ações a mais do que o quantitativo ingressado, o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.

Conforme o Justiça em Números, a Justiça estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal no que tange ao acervo (12,9% do total), e a Justiça do Trabalho (14,9% do total), em relação à demanda. A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015 (‑3,7%), mesmo que sutilmente.