CORTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AFETAM MUNICÍPIOS MARANHENSES.

Estranhamente, o Governo Federal descumpriu acordo selado em abril e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado do Maranhão, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto foi feito a partir de ontem, segunda-feira (10), o que causou um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo, ficará inviável o pagamento de metade do décimo terceiro e toda folha desse setor. 

Em abril, senadores, deputados federais e o presidente da FAMEM, Tema, protagonizaram uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do Governo Federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas, senadores e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

Na manhã de hoje, 11, toda a bancada maranhense, prefeitos e prefeitas representados pelo presidente da FAMEM, reuniram-se no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, os ministros Sarney Filho, Mendonça Filho e Henrique Meireles, respectivamente ministros de Meio Ambiente, Educação e da Fazenda, onde defenderam a impossibilidade de tamanha perda e expuseram suas reivindicações diante do corte abrupto dos recursos de Fundeb. Segunda o coordenador da bancada maranhense, deputado Rubens Jr (PCdoC), o presidente Michel Temer mostrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal de contas o corte dos recursos pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação. 

VEJA ABAIXO AO QUANTO CADA MUNICÍPIO DA NOSSA REGIÃO PERDEU EM VIRTUDE DO CORTE DO RECURSO DO FUNDEB:

Lagoa Grande do Maranhão/MA R$  -376.130,38

Lima Campos/MA R$ -358.295,44

Esperantinópolis/MA R$ -499.143,42 

Igarapé Grande/MA R$ -318.828,96

Lago da Pedra/MA R$  -1.136.438,23

Lago do Junco/MA  R$ -399.257,07

 Lago dos Rodrigues/MA R$ -257.239,67

 Pedreiras/MA R$ -823.055,87

Poção de Pedras/MA R$ -597.988,52

 Santo Antônio dos Lopes/MA R$ -454.497,33

São José dos Basílios/MA  R$ -208.823,68 

 São Raimundo do Doca Bezerra/MA R$ -225.590,66 

São Roberto/MA R$ -263.097,43

Peritoró/MA R$ -837.056,84

Paulo Ramos/MA R$ -677.775,85

Bernardo do Mearim/MA  R$ -139.598,47

Trizidela do Vale/MA R$ -541.354,57 

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA R$  -794.301,03