Juiz suspende expediente na comarca de Santo Antonio dos Lopes para reforma no prédio

O juiz Carlos Eduardo Sousa (titular da comarca de Dom Pedro, respondendo pela comarca de Santo Antonio dos Lopes), suspendeu o expediente no fórum da comarca de Santo Antonio dos Lopes, de 19 a 23 de julho, para realização de reforma no prédio

Nesse período, não haverá atendimento ao público de modo geral e realização de audiências e o fórum funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais dos processos em trâmite nessa comarca ficam suspensos e prorrogados para o primeiro dia útil seguinte os que vencerem durante o período de suspensão do expediente.

O protocolo de pedidos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no Código de Normas da Corregedoria (Provimento n° 13/2011) deverá ser feito por e-mail, devendo os originais serem entregues no prazo de cinco dias após o encerramento da suspensão.

A decisão de suspender os serviços forenses durante a reforma considerou a necessidade de resguardar a integridade dos bens públicos e dos processos judiciais que se encontram no fórum, bem como a saúde dos servidores, advogados, partes e demais pessoas que transitam pelo local.