Procon/MA apreende 244 botijões de gás nos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá

1. Duarte Júnior acompanha apreensão de botijões de gás em três municípios maranhenses

Após diálogo com todos os fornecedores de gás do Estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) fiscalizou, nesta última sexta-feira (21), todas as revendedoras dos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá para combater a revenda clandestina de gás, bem como coibir preços abusivos aos consumidores. A operação Com Todo Gás, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, apreendeu 244 botijões do produto, por irregularidades quanto ao armazenamento, padrões de segurança inadequados e ausência de licença da ANP.

De acordo com presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00.

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi totalmente interditada. 

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, Centro, mais 55 botijões foram apreendidos. Totalizando 66 botijões na cidade.

“Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse Duarte Júnior.

Os botijões foram encaminhados para o Depositário Fiel, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos. 

Em junho, o presidente do Procon/MA participou de um diálogo com os revendedores de gás do Estado, em Bacabal, quando garantiu que iria intensificar as fiscalizações para impedir que os consumidores tivessem seus direitos violados. 

“Quem é legal, não teme. Por isso, procuramos essa parceria com o Procon para dar tranqüilidade aos nossos clientes”, comentou Davi Oliveira Silva, revendedor em Coroatá, que, na época do diálogo, elogiou a iniciativa do debate. “Nós reconhecemos a importância dessas fiscalizações ao consumidor, para que ele não seja lesado, mas, também, para que acabe com a revenda clandestina, que é o que a gente espera que aconteça”, acrescentou Denílson Lobo, revendedor de Chapadinha.