Procon/MA fiscaliza cerca de 40 postos de combustível em 10 municípios do Estado

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) realizou, de 19 a 21 de julho, mais uma etapa da 'Operação Batismo'. Nesta ocasião, todos os postos de combustível em Rosário, Axixá, Itapecuru-Mirim, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Coroatá, Pedreiras e Trizidela do Vale foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. A ação fiscalizou cerca de 40 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Em Axixá, o Posto Renascer, na Av. José Sarney, Centro, foi totalmente interditado e teve todas as 2 bombas (4 bicos) e 2 tanques interditados, além de apresentar ausência de documentação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e descumprimento das normas de segurança. Um veículo foi apreendido pelo CBMM por transporte irregular de combustível e uma pessoa foi levada para a delegacia.

Já em Itapecuru, o Auto Posto Dragão, na Rodovia BR-222, km 206, teve 1 bico lacrado por irregularidade no volume e 12 fiscalizados e no Posto Marrecão, na BR 135, km 95, Entroncamento, foi identificado ausência de documentos.

Nas cidades de Pirapemas e Cantanhede, o Posto Bonamichi, localizado Av. Antonio Ribeiro, Centro, e o Posto Pai Antero, Av. Benedito Lopes, Centro foram autuados por ausência de licença ambiental e alvará do CBMM.

No município de Matões do Norte, o Posto São Domingos, Av. Rodoviária, Centro, foi autuado por ausência de alvará do CBMM; e em Trizidela do Vale, o Posto Mearim, na Rua da Salvação, Jerusalém, foi autuado por irregularidades quanto a documentação.

Em Coroatá, três postos foram autuados por manterem extintores irregulares, são eles: Auto Posto Alencar, na Travessa da Mangueira, Centro, que reduziu o preço de R$ 3,90 para R$ 3,28; Auto Posto São José, na Av. Magalhães de Almeida, Centro, Auto Posto Alencar V, na Av. Magalhães de Almeida, Igarapé Grande.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente.

Para o lavrador Francisco Antônio Pereira, de Santo Antônio dos Lopes, a fiscalização chegou em boa hora e vai garantir mais segurança quando formos abastecer. "Estávamos precisando de uma ação assim. Pagamos caro e precisamos ter um serviço de qualidade", frisou.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.