Arrecadação de impostos e repasses federais só cresce no Maranhão

De O Estado

O discurso de terra arrasada usado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não condiz com dados que mostram os valores de repasses federais para o Maranhão e os oriundos da arrecadação tributária do governo. Segundo números disponibilizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no Portal da Transparência, no período de janeiro e julho dos últimos cincos anos, 2015, 2016 e 2017 foram os anos em que o caixa do estado mais arrecadou e recebeu de repasses da União.

Pelos dados do Portal da Transparência, os repasses federais oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto Sobre Circulação de Mer­cadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, aumentaram em 2015 e 2016, se comparados com os dois anos anteriores (2013 e 2014). Em 2013, por exemplo, o Estado recebeu R$ 4.951.429.081,51. Este valor é menor do que o recebido no ano seguinte, que foi de cerca de R$ 5,4 bilhões.

Valores maiores

Os valores recebido pelo Maranhão em 2015 e 2016 foram maiores ainda. No primeiro ano de governo de Dino, o Maranhão recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, cerca de R$ 322 milhões a mais. Ano passado, o repasse ultrapassou R$ 6,5 bilhões. Mais de R$ 829 milhões a mais que no último ano do governo anterior.

Em 2017, levando em consideração os dados até julho, o governo já recebeu mais de R$ 3,78 bilhões, que é maior (R$ 230 milhões a mais) que o recebido em igual período em 2016.

A arrecadação do estado também cresceu nos últimos três anos e demonstra que o governador Flávio Dino também mente ao falar que o Maranhão, como o restante do país, passa por um momento de crise com queda na arrecadação.

Verba oriunda de impostos como ICMS e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é que compõe o quadro de arrecadação do estado.

Arrecadação

Comparando os últimos quatro anos, 2016 foi o ano em que o governo mais arrecadou para os cofres públicos. Segundo dados da Sefaz, ano passado o governo arrecadou mais de R$ 6,6 bilhões. Esse valor é maior que o arrecadado em 2015, 2014 e 2013.
No primeiro ano do governo de Flávio Dino, a arrecadação foi de mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão comparando os dois últimos anos.

Os valores dos dois primeiros anos de governo comunista em arrecadação são maiores que os dos dois últimos anos do governo passado. Em 2013, a arrecadação ficou em R$ 4,4 bilhão e, no ano seguinte, R$ 5,2 bilhões.

E o discurso de caixa zero pregado pelo governador também não se mantém em 2017. O Estado, de janeiro a julho deste ano, já arrecadou mais do que R$ 4 bilhões. Se comparar o mesmo período do ano passado, o governo já recebeu em tributos R$ 157 milhões a mais