Decisão foi tomada em resposta a estudo sobre extinção e remanejamento de zonas realizado pelo TRE-MA. Com determinação, o estado passará a ter 105 zonas eleitorais.


O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) decidiu extinguir três zonas eleitorais do Maranhão após estudo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que se tratava sobre a situação e remanejamento de zonas no estado. O desembargador Raimundo Barros, presidente do TRE-MA informou a decisão nesta sexta-feira (15), durante sessão administrativa.


De acordo com o estudo do TRE-MA, das 29 zonas eleitorais que apresentavam quantitativo de eleitores exigido segundo a resolução 23.422/2014 e 23.520/17 do TSE, determinavam que uma zona deve ser extinta, outra teria sua permanência justificada em razão da situação excepcional e as 27 restantes deveriam ser preservadas.


Em resposta ao estudo, o TSE definiu que deveriam ser extintas três zonas e outras 25 deveriam ser preservadas após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para a recomposição dos parâmetros, de acordo com o artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. Foi ratificado que uma zona terá permanência por estar situada em área pertencente á Amazônia Legal.


Será extinta a zona 94ª em Timon, cujos eleitores serão remanejados para a 19ª com sede no mesmo município. A zona 85ª em Timbiras, que também será extinta, será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª zona eleitoral em Codó. Além disso, será extinta a zona eleitoral 59ª em Paraibano, que será transformada em um posto de atendimento vinculado à 53ª zona, localizada em São João dos Patos.


Os municípios que serão remanejados serão Codó, São Vicente Férrer e Monção, cujas sedes passarão para respectivamente, Santo Antônio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento das zonas foi preservar a mais antiga em relação a mais nova, por razão histórica que acumula em zonas mais antigas. Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que já foram extintas no total seis zonas eleitorais, sendo três no interior e três na capital.

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