Procon Móvel atende em Esperantinópolis entre os dias 12 a 14.

Entre os dias 12 a 14 de setembro, o Procon Móvel vai levar os serviços da cidadania ao município de Esperantinópolis no G Artes, Rua 13 de maio nº 45. A ação faz parte do programa de descentralização dos serviços que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (PROCON/MA) tem realizado em todo o Estado.

 O Procon Móvel chega mais próximo do cidadão maranhense, com toda a comodidade e segurança é o que afirma o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior. “Desejamos cada vez mais nos aproximar do cidadão, proporcionando-o um serviço de qualidade, com toda a segurança, comodidade e o que é melhor, bem próximo a ele”, disse. Na ação, os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas. Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. 

A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família. No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).