“Temer tem pressa na votação da segunda denúncia, mas base governista, não”, afirma Rubens Júnior

A segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, foi lida no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Segundo o deputado federal (PCdoB-MA), Rubens Júnior, Michel Temer tem pressa na votação da denúncia, mas sua base, não. “Tanto é que nas duas primeiras sessões, não foi possível alcançar o quórum de 10% para se fazer a leitura da denúncia. Isso se deve porque parte dos argumentos oferecidos pelo presidente à época da primeira denúncia não foram cumpridos”, destacou o parlamentar maranhense.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento. Ainda segundo Rubens Júnior, há uma dúvida para esta segunda denúncia. “Temer já chegou ao fundo do cofre? Porque com estes argumentos resta saber se o Brasil aguenta essa segunda votação”, questionou o deputado.

Após a leitura em Plenário, Temer deverá ser notificado. Depois disso, a denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Na opinião do deputado maranhense, a tramitação na CCJ será idêntica da primeira denúncia, porém com resultados artificializados. “O líderes da base do governo já começaram a substituir os membros que votaram contra Temer na primeira denúncia. Isso faz com que o resultado não seja real. Será necessário, assim, aguardar o posicionamento soberano no Plenário da Casa”, finalizou.

Primeira denúncia

Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.

Umas das estratégias de Temer para garantir o engavetamento da primeira denúncia foi a compra de votos, por meio de liberação de emendas parlamentares e a edição de medidas provisórias para beneficiar alguns setores, como o agronegócio.

Dos 263 votos de minerva, metade veio da bancada ruralista que garantiu a edição de uma medida provisória que alivia a dívida previdenciária de produtores rurais.

“O que ele fez na outra votação foi um verdadeiro balcão de negócios: troca de emendas, edição de medidas provisórias para garantir o voto corporativo de muitas bancadas, como a anistia das multas dos latifundiários em relação à dívida da Previdência. Ao mesmo tempo que o governo alega que é necessário vender o patrimônio público para resolver o ajuste ou diz que não tem dinheiro para manter as escolas, as universidades, os hospitais, utiliza desses artifícios para se manter no governo. Não vamos aceitar isso e vamos lutar para garantir que Temer seja investigado. É o mínimo que essa Casa pode fazer”, disse a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional da legenda.