Barra do Corda: Casamento comunitário para novembro

O juiz Iran Kurban Filho, titular da 2ª Vara de Barra do Corda, informa através de portaria sobre a realização de uma etapa do projeto “Casamentos Comunitários”, marcada para o dia 15 de novembro. De acordo com o magistrado, a solenidade vai ocorrer no Espaço Cultural de Barra do Corda, localizado no Bairro Trizidela. Para a cerimônia estão inscritos 101 casais. Foram designados para celebrar os casamentos os juízes Iran Kurban e Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda.

Para realizar o casamento comunitário o magistrado levou em consideração o disposto no Provimento 10 de 2013 da Corregedoria Geral da Justiça. O documento dispõe sobre a realização de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, voltados a viabilizar o amplo acesso à sociedade, especialmente aos que, por falta de recursos, não puderem arcar com os custos do casamento civil.

Além da dispensa da utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, o casamento comunitário do Judiciário enfatiza que o processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias são atos praticados gratuitamente pelo cartório, sendo este ressarcido pelo FERC posteriormente.

“Para fins de compensação financeira, o titular do cartório tem o prazo de até 30 dias para enviar uma cópia da portaria que autoriza a realização destes casamentos, bem como a prestação de contas dos selos gratuitos”, versa a portaria do Judiciário, enfatizando que todos os atos referentes ao casamento são gratuitos aos noivos.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”.

A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento. No último dia 21, uma cerimônia em São Luís teve a participação de 890 casais.