Estados do Nordeste reagem ao projeto “Escola Sem Partido”

Seguindo exemplo do Maranhão, Paraíba e Alagoas são contra iniciativa que pretende acabar com a “doutrinação” nas escolas

novembro 18, 2018 às 09:43 - Por: Redação OP9

Projeto Escola Sem Partido está sendo apreciado em Brasília. Foto: Agência Brasil/Arquivo

Enquanto o Congresso Nacional discute o projeto “Escola Sem Partido”, que prevê o fim da “doutrinação ideológica” nas escolas, alguns estados do Nordeste decidiram tomar medidas por conta própria para barrar a proposta que tramita em Brasília. Uma canetada do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor da matéria apreciada pelos deputados federais, acalorou ainda mais a discussão. Paraíba e Alagoas também seguiram o exemplo maranhense e se manifestaram contra o projeto defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Na última segunda-feira (12), Flávio Dino assinou um decreto que “assegura a liberdade de expressão e opinião aos professores, estudantes e funcionários” da rede estadual de ensino. “Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, criticou o governador em uma rede social.

No mesmo dia, o secretário Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, assinou recomendação assegurando que as escolas “não interfiram na liberdade de cátedra dos professores”. O compromisso foi firmado durante uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), que também contou com a presença de representes da Prefeitura de João Pessoa e de reitores de universidades públicas e privadas.

Em Alagoas, o governador reeleito Renan Filho (MDB) vetou, em 2016, um projeto de lei denominado “Escola Livre”, que previa a “neutralidade” política, religiosa e ideológica dos professores, que não poderiam mais emitir opiniões sobre esses temas. Os deputados alagoanos derrubaram o veto do governador, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade.

Lei suspensa no STF

No ano passado, o ministro do STF Roberto Barroso suspendeu a lei por entender que não cabe aos parlamentares estaduais legislarem sobre organização do ensino. Na sua decisão, Barroso avaliou que a Constituição garante a “liberdade de aprender e de ensinar; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Em nota, Renan Filho disse concordar com o ministro.

Alguns estados nordestinos preferiram ficar neutros e ainda aguardam uma decisão da Câmara dos Deputados. A Secretaria de Educação de Pernambuco não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a posição do governo em relação ao projeto Escola Sem Partido. Um projeto de lei que visa acabar com a “doutrinação” em sala de aula está parado nas comissões da Assembleia Legislativa desde 2016.

No Rio Grande do Norte, um projeto de lei similar ao de Pernambuco também encalhou na Assembleia Legislativa potiguar. A atual gestão e a equipe do futuro governo estadual não se manifestaram.