POÇÃO DE PEDRAS: Comarca terá correição geral ordinária em janeiro

Juiz Bernardo Luiz Freire, titular de Poção de Pedras

O juiz Bernardo Luiz Freire, titular de Poção de Pedras, publicou Portaria na qual designa para o dia 8 de janeiro o início da Correição Geral Ordinária na comarca, com o objetivo de viabilizar o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade dos serviços judiciais. A solenidade de encerramento está marcada para o dia 28 de janeiro, na sala de audiências do fórum. De acordo com a Portaria, existe a possibilidade de prorrogação das atividades. A correição geral ordinária leva em consideração o disposto na Resolução Nº 24/2009 do Tribunal de Justiça.

Diz a Portaria: “Designar o dia 08 de janeiro de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências deste juízo, para instalação, em ato público, da Correição Geral Ordinária, a ser realizada na Secretaria Judicial desta Comarca, ficando a solenidade de encerramento previamente marcada para dia 28 de janeiro do supracitado ano, às 11:00 horas, cujo período poderá ser prorrogado por, no máximo, mais 05 (cinco) dias, caso seja deferido, pelo Corregedor-geral da Justiça, eventual pedido de dilação formulado, de forma fundamentada, pelo magistrado, com antecedência mínima de quarenta e oito horas da data fixada para o encerramento”.

O magistrado explica que durante a correição ordinária, não terá a necessidade de inspeção em unidades prisionais e cartorárias, conforme artigo da resolução 24/2009, bem como não haverá suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, transferência das audiências, nem prejuízo no atendimento às partes e procuradores, visando evitar o máximo de prejuízo aos trabalhos normais da unidade jurisdicional, no período da correição. “Convocar para o ato de abertura a Titular da Serventia Extrajudicial, de Poção de Pedras, assim como, o Delegado de Polícia Civil da cidade, que deverão diligenciar no sentido de apresentar para o ‘visto’, no momento oportuno, os títulos de nomeação ou de designação de toda pessoa, bem como os livros das suas respectivas serventias”.

“Serão mantidos os atos e prazos processuais, bem como a distribuição dos feitos e as audiências designadas para o período da correição. Determinar o Secretário Judicial, ora nomeado, encaminhar cópia desta Portaria, para publicação no Diário da Justiça, e divulgação nos meios de comunicação disponíveis nesta Comarca, com a nota de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações contra os serviços da Justiça, as quais deverão ser apresentadas 48 horas antes do início da solenidade de abertura, bem como expedir edital, anunciando a correição convidando o público jurisdicionado, em geral, a trazer suas sugestões e reclamações”, observa o magistrado na Portaria.

AUDITUS - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) recomenda aos juízes de Direito a utilização do sistema ‘Auditus’ na realização de correições e inspeções ordinárias e extraordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais. O acesso ao sistema é feito através da plataforma Sentinela. Instituído pelo Provimento Nº 1/2017, o Auditus digitalizou a realização das correições e inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais na Justiça de 1º Grau maranhense, com o objetivo de tornar a atividade fiscalizadora mais célere e efetiva. “A digitalização das informações correicionais garante maior segurança e transparência ao procedimento efetivado pelos magistrados”, observa o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.