EM BRASÍLIA, JEFFERSON PORTELA DEBATE LEI ANTICRIME COM MINISTRO SERGIO MORO

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, participou na manhã desta segunda-feira (4), na capital federal, Brasília, de uma reunião com ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro para debater o projeto de lei anticrime. Participam do debate governadores, vice-governadores e secretários de segurança pública e representantes de 24 estados.

Durante seu discurso inicial, o ministro Moro agradeceu a presença das autoridades presentes frisando a importância do debate para que as mudanças apresentadas sejam logo concretizadas. A intenção é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país.

O projeto de lei anticrime, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade. Na proposta de lei, estão alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.