NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA EM DIREITO DE RESPOSTA

Ao mês de dezembro de 2018, a atual administração da Prefeitura Municipal de Riachão/MA tomou conhecimento de publicações acusatórias de que o Prefeito estaria cometendo faltas graves na execução da coisa pública. Os blogs Cidade em Ação, Carlos Barroso e Maranhão de Verdade, administrados e editados, respectivamente, por Fábio Antônio Santana Aires, Carlos Barroso e Wallace Braga, espraiaram a notícia falsa de que o atual Prefeito, Joab da Silva Santos, juntamente com os servidores públicos, Elcinê Cardoso Brandão Silva e Hélio Pereira da Silva estariam coagindo empresários e maltratando funcionários, inclusive com o atraso no pagamento dos salários percebidos pelos servidores, e também realizando contratações irregulares para serviços de saúde, transporte escolar e de saneamento no município de Riachão.

Cumpre asseverar que o noticiado não é verdade. Ao passo que a Prefeitura soube dos falsos relatos e acusações, acionou de forma imediata a Justiça Estadual, por meio da Vara Única da Comarca de Riachão/MA, com o fito/objetivo que lhe fosse assegurado o direito de resposta, bem como a condenação por danos morais.

Não obstante a liberdade de imprensa que vigora no regime democrático liberal, bem precioso protegido e resguardado pela ampla legislação constitucional e infraconstitucional, há que sempre se invocar a responsabilidade ao comunicar com parcimônia e temperança, respeitando os limites da verdade e da honra de quem quer que possa ser afetado pela notícia veiculada. É pesaroso e lastimável, todavia, que alguns veículos da imprensa de Riachão não ajam com a destreza que o espírito democrático e cívico lhe exige, mas, em contrapartida, agem com deslealdade e mentiras, apenas com o intuito de perseguição política na sua forma mais condenável.

Ressalte-se que não há – nem nunca houve – processo judicial ou administrativo, ou mesmo reclamações informais contra a atual gestão no sentido de corroborar com a notícia falsa disseminada pelos supracitados. As acusações de que trata o presente direito de resposta poderiam, de pronto, ser sanadas se os acusadores buscassem dados e informações a esse respeito por meio dos canais de transparência do Município, que, desde o início da gestão, mostrou-se aberto e entusiasta do direito de acesso à informação e ao princípio da publicidade.

A Prefeitura Municipal de Riachão, representada aqui pelo Prefeito Joab Santos, reforça que o compromisso com a verdade e a transparência é uma bandeira que forma a base da sua gestão, estando sempre aberta a receber os anseios da população riachãoense; a Prefeitura é a casa do povo e a ele continuará sendo leal, pautando-se sempre pela verdade.