Câmara de Barra do Corda pode instalar CPI para apurar mortes de recém-nascidos

Pedido de instalação é de autoria do vereador de oposição João Pedro; ele conseguiu reunir as assinaturas necessárias na semana passada e deverá coordenar as investigações. imirante.com

A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Corda vai analisar na terça-feira um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar mortes de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil do município.

Ao todo, segundo levantou o autor da proposta, vereador João Pedro (MDB), pelo menos 15 bebês morreram de janeiro ao mês de abril deste ano, em decorrência da falta de assistência adequada às mães em trabalho de parto que procuraram a unidade de saúde.

No mês de abril foram 4 as mortes de recém-nascidos, todas registradas num intervalo de apenas 10 dias. Uma comissão da Secretaria Municipal de Saúde já foi montada e apura os casos. A Polícia Civil também instaurou inquérito e investiga pelo menos uma morte.

As denúncias de falta de materiais básicos, medicamentos e até de anestesia, sustentam o pedido de abertura de CPI apresentado pelo vereador João Pedro, que conseguiu coletar, na semana passada, a última assinatura necessária para a abertura do pedido junto à Mesa Diretora da Casa.

O presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes (SD) foi o último a assinar o documento. Além dele, subscrevem o requerimento de CPI, os parlamentares Eteldo (PV), professor Jaile (PEN), Aurean Barbalho (PR) e Nem do Swan (MDB).

O objetivo com uma eventual comissão investigadora, será justamente apurar as denúncias e responsabilizar os culpados pelas mortes de recém-nascidos.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pode ser citado e até convocado para prestar esclarecimentos na comissão, caso esta seja instalada.

Repercussão

O caso das mortes de recém-nascidos repercutiu nos últimos dias na Assembleia Legislativa. O tema foi levado ao Plenário pelo deputado estadual Rigo Teles (PV) na quinta-feira.

“É vergonhoso que isto aconteça em pleno século XXI. Já são vários, mais de 12 recém-nascidos morreram. Por isso, mulheres grávidas estão saindo para outros municípios, porque têm medo de dar à luz naquele hospital”, afirmou.

Rigo Teles também afirmou que em 2012, destinou emenda parlamentar de R$ 500 mil ao município de Barra do Corda para a instalação de uma semi-UTI neonatal. Os leitos, segundo o parlamentar, já não existem mais no hospital.

“Estou com todos os documentos e muitas fotografias para mostrar os berçários, com todos os equipamentos da UTI neonatal, inaugurada em agosto de 2012. E o que nós estamos pedindo é que, agora, se dê notícia sobre o paradeiro desses berçários da semi-UTI neonatal”, afirmou o parlamentar na tribuna.

OUTRO LADO

O Estado entrou em contato por meio de um aplicativo de troca de mensagens instantâneas via celular, com a secretária municipal de Saúde, Eloisa Mota de Sousa, para obter informações sobre as medidas adotadas pela pasta em decorrência do elevado número de mortes de recém-nascidos. O Estado também tentou contato com a secretária por meio de ligação telefônica. Até o fechamento desta edição, contudo, Eloisa não havia respondido a nenhuma das perguntas encaminhadas, muito menos atendido as ligações.

Elevada taxa de mortalidade infantil foi denunciada ao Ministério Público

O deputado estadual Rigo Teles (PV) denunciou ao Ministério Público Estadual (MP) e ao Ministério Público Federal (MPF), a elevada taxa de mortalidade infantil registrada nos últimos meses no município de Barra do Corda.

No fim do mês de abril, ele encaminhou denúncia ao procurador Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho e ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correia, da Procuradoria da República no Maranhão, pedindo apuração dos fatos.

Nos documentos, o parlamentar cita que entidades representativas do município de Barra do Corda elaboraram documento no qual pedem que a Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal tome providências para evitar mais descalabros.

O documento citado pelo deputado estadual, é assinado por vereadores e pela governança do Polo de Turismo de Barra do Corda, pela Associação Comercial Agrícola e Industrial de Barra do Corda, pelo Clube dos Diretores Lojistas, pelo Sindicato dos Lojistas, pela OAB, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pelo Clube de Mães de Barra do Corda.

Ele também cita a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e alerta para a gravidade do caso.

“Por fim, esse subscritor requer a vossa excelência, sejam tomadas as providências cabíveis para que poder público seja responsabilizado, nos termos do artigo 37, parágrafo 6 da Constituição Federal, por eventuais prejuízos causados à saúde e à vida dos usuários que procuraram atendimento no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda, devido à não disponibilização dos medicamentos referentes ao atendimento das genitoras em trabalho de parto, inclusive indenizando os usuários que venham a ser identificados pelos danos causados pela insustentável omissão do poder público”, finaliza o pedido ao MP e MPF.

Vereador acredita em manobra do prefeito para neutralizar CPI

O vereador João Pedro (MDB), autor do pedido de abertura e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), afirmou a O Estado que o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), trabalha nos bastidores para neutralizar as investigações no Legislativo Municipal.

Ele afirmou que o prefeito possui a maioria no Legislativo, o que torna a manobra mais fácil. O Plenário da Câmara Municipal é formado por 17 vereadores. A base governista possui 11 vereadores. A oposição conta com apenas 6 membros.

“Depois que começamos a nos mobilizar pela instalação da CPI e a denunciar o descaso com a saúde pública, o prefeito iniciou uma perseguição implacável contra os vereadores de oposição. Todos nós estamos sendo vítimas de perseguição. Ele persegue, ao invés de cuidar da saúde”, disse.

O parlamentar também afirmou que o pedido de CPI está fundamentado na lei, o que legitima o ato institucional.

“Nós temos relatos de mães, de parentes de crianças mortas, da falta de assistência adequada aos pacientes. Várias gestantes procuraram o hospital durante o trabalho de parto e foram mandadas para casa. Depois, quando retornavam, os bebês acabavam não resistindo”, disse.

Ele também apontou a falta de materiais básicos na unidade de saúde. “Fizeram uma espécie de fusão, levaram outras especialidades do hospital geral para o Materno Infantil, e passaram a atender crianças, gestantes, adultos, ou seja, outros pacientes naquele mesmo hospital. Ocorre que não há estrutura adequada, e as gestantes acabam sofrendo mais. Faltam materiais e até anestesias para as cirurgias. Com isso, vários recém-nascidos já morreram”, enfatizou.

João Pedro também explicou que apesar de ter conseguido recolher o número necessário de assinaturas, o pedido de abertura de CPI ainda precisará ser analisado no Plenário.

“Com a mudança do Regimento Interno em 2012, a Câmara instituiu que todo e qualquer pedido de CPI deve ser aprovado em Plenário. Hoje, portanto, não resta apenas obter as assinaturas. Então, sei que dificilmente será aprovado, porque a base governista tem ampla maioria”, explicou.

O documento que pede a instalação de CPI será apreciado em Plenário na próxima terça-feira.