Direito à propriedade e moradia digna é meta para extinguir casas de taipa no Maranhão

Proteção, conforto, dignidade e direito. O sonho da casa própria é comum para muitas famílias. Antes, o que era uma casa de taipa e palha, agora, é um lar de alvenaria, com tijolos, cimento e digno de morar. Dona Doranilde Rodrigues da Silva, moradora do Povoado Encruzilhada, em Satubinha, conta que vivia em uma casinha de taipa, com muito cupim e sofrimento, mas hoje ela vive em uma casa de alvenaria fruto do Programa de Habitação do Plano Mais IDH, criado pelo Governo do Maranhão para erradicar casas de taipa e palha.

“Minha vida e a da minha família mudou muito depois que conseguimos ter nossa casa. Ela é linda e sou muito grata ao governador Flávio Dino por me permitir ter um lar com parede, telhado e conforto. Não tenho palavras pra expressar tamanha gratidão”, disse a doce Dora, como é conhecida. A nova residência de Dora tem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

O Programa Minha Casa, Meu Maranhão, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), constrói casas nas cidades que integram o Plano Mais IDH. O plano executa uma série de ações em 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento social. São projetos nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania, Infraestrutura, entre outros. Na Habitação, a meta é construir três mil moradias.

O secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, comenta que graças à política do governador Flávio Dino de diminuir as desigualdades sociais, o Programa de Habitação do Plano Mais IDH tem feito moradia de qualidade para a população de baixa renda, visando contribuir para a redução do déficit habitacional existente no país. “Nosso objetivo é erradicar a submoradia nesses municípios. Assegurar direitos e transformar a vida da população maranhense, especialmente dos que mais precisam”, afirma a titular da Secid, Rubens Júnior.

Com investimentos de R$ 70 milhões, mais de 7.500 pessoas serão beneficiadas. Atualmente a iniciativa está sendo executada em 22 municípios, sendo que os municípios de Amapá do Maranhão; Lagoa Grande; Água Doce do Maranhão; Santa Filomena do Maranhão já foram concluídos as trocas de 400 casas de taipa por alvenaria. Na cidade de Governador Newton Bello, já foram entregues 46 novas casas as suas famílias e, em Aldeias Altas, no Povoado Taboca, 31 famílias foram beneficiadas.

Satubinha será o próximo município a serem entregues unidades residenciais do Programa Minha Casa, Meu Maranhão. A Secid está na fase final do sistema de abastecimento de água para a região das casas contempladas pelo programa. Thiago Henrique Pinheiro Pinto, supervisor do Fundo Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Secid, vistoriou a obra de medição e tubulações dos poços para reforçar o abastecimento de água.

“Famílias maranhenses terão a oportunidade de moradia digna, este é um compromisso do governador Flávio Dino na promoção da política habitacional. A condução dessa política é baseada no princípio de sustentabilidade”, pontuou o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior.“Fizemos a vistoria com determinação do secretário Rubens Júnior para agilizar o processo. O foco é fazer a entrega este semestre do abastecimento de água da região. As casas todas já foram entregues para às famílias. Todo e qualquer investimento em melhoria das condições sanitárias e de saneamento das moradias populares, especialmente das casas de taipa, têm um sentido social; o direito à moradia é um dos postulados da dignidade humana”, disse Thiago Pinto.

Habitação

O Programa Minha Casa, Meu Maranhão integra as ações do Plano Mais IDH e tem como finalidade reduzir o déficit habitacional do estado. Outro foco do programa é a garantia de condições para o servidor público adquirir a casa própria, sendo o maior programa habitacional em benefício do servidor público do Maranhão.

O programa está contemplando os municípios Amapá do Maranhão, Lagoa Grande, Água Doce do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Satubinha, Governador Newton Bello, Afonso Cunha, Conceição do Lago Açu, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Belágua, Marajá do Sena, Araioses, Cajari, Santana do Maranhão, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São João do Carú, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Brejo de Areia e Milagre do Maranhão.