Corregedor avalia situação da comarca de Paulo Ramos

Nesta terça-feira (30), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, acompanhado de servidores da Corregedoria, visitou o fórum da comarca de Paulo Ramos, para verificar as condições de funcionamento, estrutura, equipamentos e gestão processual. Na visita, o corregedor conversou com a juíza titular, Martha Dayanne Almeida de Morais, e com os servidores da unidade, que relataram as dificuldades da comarca.

Os servidores e a magistrada ressaltaram a insuficiência do quadro de servidores para uma prestação jurisdicional mais eficiente; problemas estruturais no imóvel que abriga o fórum, como infiltrações, problemas elétricos, interrupções da rede de internet, falta de Salão do Júri, entre outros. A equipe solicitou a mudança de prédio – tendo em vista a proximidade de torres de telefonia e risco de radiação -, além da aquisição de equipamentos de expediente.

O corregedor reconheceu o empenho da juíza e equipe de quatro servidores, que atuam com um acervo superior a três mil processos. Ele comunicou a situação da comarca ao presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que determinou a análise pela Diretoria de Engenharia do TJMA. O desembargador determinou ainda o envio de ofício ao presidente da ANATEL para informar sobre a existência de riscos de radiação em razão das torres de telefonia instaladas ao lado do Fórum.

O desembargador informou ainda que a Corregedoria objetiva levar equipe de servidores para efetivarem a digitalização de processos físicos da comarca, com a devida migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do projeto “Digitalização Já”. “A digitalização é uma solução que vai aumentar a celeridade e facilitar a tramitação, ganhando tanto os servidores – que trabalharão com somente um sistema – quanto o jurisdicionado, que não precisará se deslocar para acompanhar o andamento do seu processo, podendo consultar até mesmo por meio de um smartfone”, avaliou.

Com base na experiência da CGJ/PI, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça do Maranhão realizam o projeto “Digitalização Já”, com a disponibilização de equipamentos e servidores para atuarem temporariamente nas unidades realizando a digitalização de processos físicos, com a devida migração para o PJe, onde passam a tramitar eletronicamente.