Ação do Judiciário “Mulher é Pra Ser Respeitada” reúne comunidade e autoridades em Pedreiras

A juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara de Pedreiras, fez a abertura oficial do evento em solenidade na Praça do Goiabal.

A 3ª Vara da Comarca de Pedreiras abriu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (8), a 4ª edição da ação “Mulher é Pra Ser Respeitada”, visando contribuir para o fortalecimento do empoderamento feminino, da garantia e preservação dos direitos da mulher, e do combate à Violência Doméstica a partir de denúncias contra todas as formas de abuso e agressão. Coordenado pela juíza Larissa Tupinambá, titular da unidade judicial, o evento foi iniciado às 6h da manhã, com uma carreata pelas ruas dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, com a participação dos voluntários do projeto.

A Alvorada foi iniciada na Praça da Santinha, entrada de Pedreiras, com a participação de centenas de ciclistas, motoqueiros e carros. Pelas ruas, a população foi chamada a se indignar contra toda e qualquer forma de agressão e abuso à mulher.

Segundo a juíza, a Alvorada é o momento que simboliza o nascer do dia e o despertar para o novo momento que a sociedade vive, de não tolerar mais a Violência Doméstica. “Nós, a cada nova ação, buscamos levar para mais pessoas, a mensagem sobre igualdade de direitos entre mulheres e homens enquanto sociedade, e que a mulher precisa e deve ser respeitada em todos os sentidos”, pontuou.

A ação, que conta com uma programação diversificada e apoio dos poderes constituídos, foi aberta oficialmente, com a presença das autoridades, em solenidade realizada às 9h, na Praça do Goiabal, em Pedreiras.

Além da juíza Larissa Tupinambá, participaram da solenidade o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, desembargador José Joaquim; os juízes Marco Adriano Fonsêca, diretor do Fórum de Pedreiras; Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara de Pedreiras); Gisa Fernanda Benício (4ª Vara de Pedreiras); Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (Juizado de Pedreiras); e Jorge Antonio Sales Leite, da Vara da Família de Bacabal; o prefeito de Pedreiras, Antonio França; o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina; a secretária estadual adjunta da Mulher, Nayra Monteiro; a assessora especial do Governo do Estado, Laurinda Pinto; o deputado estadual Vinicius Louro; a coronel Augusta Andrade, comandante da Patrulha Maria da Penha; a delegada titular do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle; o comandante da PM em Pedreiras, Major Ricardo; a vereadora Ceiça Feitosa, procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Pedreiras; os prefeitos de Trizidela do Vale, Fred Maia; e Lima Campos, Jailson Alves.

Também estiveram presentes, representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado; OAB Seccional Pedreiras; e dos parceiros Grupo Mateus e Eneva Energia.

Na solenidade, a juíza Larissa Tupinambá ressaltou a importância da ação, que já faz parte do calendário do Poder Judiciário na comarca, e que se transformou em um instrumento de mobilização social em defesa da Mulher, de seus direitos e sua proteção. “Que Pedreiras e região não sejam palco para atrocidades contra as mulheres, que neste solo impere a certeza da igualdade e o respeito às leis e à dignidade humana”, pontuou em seu discurso.

A magistrada também agradeceu aos servidores do Judiciário, o apoio do TJ, da CGJ, da Coordenadoria Estadual da Mulher – CEMULHER, na pessoa da desembargadora Angela Salazar; dos prefeitos e secretários municipais de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos; dentre outros.

Para o desembargador Marcelino Chaves, o evento se tornou referência para a Região no combate à Violência Doméstica. “Neste momento, em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, quando lá atrás, em sua edição eu era o titular da 3ª Vara de Pedreiras, comemorei o advento desse importante instrumento de defesa das mulheres”, comemorou o desembargador.

Laurinda Pinto elogiou a ação desenvolvida pela 3ª Vara de Pedreiras com a ajuda de parceiros institucionais. “O que percebemos, a cada ano que voltamos à cidade, é que a ação Mulher Pra Ser Respeitada cresce, e cresce qualitativamente com a aglutinação de novos parceiros da sociedade civil, por isso estamos todas e todos de parabéns”, salientou a assessora especial.

Para a delegada Viviane Fontenelle, o trabalho da ação é importante para fomentar a indignação social em relação à Violência Doméstica, e que a Polícia Civil tem uma preocupação no atendimento dos chamados e ocorrências para oferecer todo o aparato que a mulher necessita naquele momento difícil. “O ato de prendermos o agressor será em vão se perdermos vidas, ou se a mulher se sentir desprotegida, por isso temos todo o cuidado para atuar da melhor forma possível nas diligências”, comentou.

De acordo com comandante da Patrulha Maria da Penha, Coronel Augusta, todas as medidas de parceria e apoio entre as instituições é bem-vinda, e a PM tem trabalhado nas ruas e nas ocorrências para proteger vidas. “Temos realizado um trabalho que hoje é referência no Nordeste, por isso, nos alegramos em ser parceiros de ações como a que a dra Larissa desenvolve aqui em Pedreiras e região”, frisou.

PROGRAMAÇÃO – A ação prossegue durante toda esta quinta e sexta-feiras (8 e 9), com palestras, minicursos, debates, programação cultural, entre outros.

Entre os temas, na tarde desta quinta (8), no contexto das palestras, debates e minicursos, estão assuntos como “A Mulher Negra na Sociedade”; “A Objetivação da Mulher e a Naturalização do Machismo”; “Combate Eficiente e Articulado da Violência de Gênero”; e outros.

Na avaliação da coordenadora do projeto, a ação se propõe a romper com a incapacidade que as pessoas têm de lidar com o tema, assegurando o bem maior que é a vida. “A legislação sozinha, embora devidamente aplicada, não basta. É preciso elaborar estratégias de combate, repelindo estereótipos e costumes discriminatórios”, frisa.

“A violência de gênero subsiste forte no nosso Maranhão e persiste como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola seus direitos”, finaliza a magistrada Larissa Tupinambá.

SERVIÇOS – A Carreta da Mulher está disponibilizando consultas médicas e odontológicas, além de exames como ultrassom; endoscopia; mamografia; preventivo; testes rápidos de glicemia, HIV, hepatite C, aferição de pressão arterial, dentre outros.

No Espaço Cidadania, a ação a parceria do Viva Cidadão, emite documentos como RG, CPF, certidões de antecedentes e cartão do SUS; do Cartório de 2º Ofício Extrajudicial com a emissão de segunda vias das certidões de nascimento e casamento; e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Pedreiras, com advogados realizando atendimento jurídico gratuito, com orientações e produção de petições.

No Espaço Beleza, cabeleireiros, maquiadores e designers de sobrancelhas voluntários das cidades da região também realizarão atendimentos.

Atividades culturais, oficinas de artesanato, aulão de zumba, espaço lúdico para as crianças e um desfile, encerrando o dia, também prometem movimentar a ação.