Festa de São João que nunca ocorreu foi usada para desviar R$ 110 mil no MA

Um projeto para realizar uma festa de São João na cidade de Passagem Franca, a 409 km da capital, no ano de 2010, foi alvo de uma denúncia pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA).

De acordo com investigação do órgão, essa festa de São João nunca ocorreu e teria sido usada para desviar R$ 110 mil dos cofres públicos Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados, no último dia 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes como peculato e fraude em licitações.

Na época, um convênio entre Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura pretendia realizar o projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.

Segundo o MP/MA, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, durante depoimento, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010.

Diz, ainda, que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação, que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.

De acordo com a investigação, moradores da região garantem que nunca foi realizada nenhuma festa de São João no período e que sequer sabiam nem da existência da associação de moradores.

Citados na investigação, Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de peculato (pena de reclusão de dois a doze anos) e fraude em processo licitatório (detenção de três a cinco anos e multa).