MP aciona dois vereadores por improbidade administrativa em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Barra do Corda, município localizado a 462 km da capital, acionou por ato de improbidade administrativa o vereador Franscisco Eteldo Sampaio Leite, o presidente do Legislativo e vereador, Gilvan José Oliveira Pereira e Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite pela contratação de uma funcionária fantasma na Câmara de Vereadores do município.

De acordo com as investigações, que foram iniciadas após uma denúncia anônima, Itana Caroline é apontada como funcionária fantasma da Câmara de Vereadores de Barra do Corda. Ela ocupava um cargo comissionado que exigia que ela comparecesse ao local diariamente, mas Itana cursava Direito em uma universidade particular, no bairro Anil, em São Luís. Ela recebeu entre 2017 a 2019, mais de R$ 25 mil reais.

Além disso, o MPMA apontou contradições nas informações sobre o cargo que ela ocupava. Ao órgão, Gilvan José Oliveira disse que Itana foi contratada para exercer o cargo de comissão de recepcionista. Em seguida, ele informou que ela seria na verdade assessora do pai. Em depoimento, Franciso Eteldo disse que a filha estava contratada como recepcionista e não como assessora.

“É evidente a confusão dos requeridos em esclarecer qual função foi exercida pela servidora, o que comprova de fato que esta nunca exerceu a função de assessora de seu pai, haja vista o próprio pai não a reconhecer como sua assessora, tampouco exerceu a função de recepcionista, considerando-se que a própria servidora e o presidente da Câmara rechaçaram o exercício de tal função”, disse Guaracy Figueiredo, promotor de justiça.

Baseado nisso, o MPMA pediu o afastamento dos dois vereadores dos seus mandatos, além da indisponibilidade dos bens e aplicações financeiras deles e da estudante, além da condenação por improbidade administrativa, eles podem ter seus direitos políticos suspensos de oito a dez anos, ser proibidos a contratar o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa.

Segundo o MP, Itana Sampaio Leite deve mais de R$ 102 mil que corresponde ao valor que foi enriquecido ilicitamente e a multa que corresponde três vezes o valor que é devido aos cofres públicos. Gilvan Pereira e Francisco Eteldo devem mais de R$ 877 mil.