STF libera recursos do Fundo Amazônia para ações de combate ao coronavírus

Atendendo ao pedido do Governo do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de recursos do Fundo Amazônia para serem usados em ações de combate ao coronavírus e suas consequências. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14).

A liberação dos recursos contou com a anuência da União (através da Advocacia Geral da União), da Procuradoria Geral da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Os valores, que originalmente seriam utilizados em ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, diante da calamidade causada pela pandemia de Covid-19, foi solicitado o seu remanejamento para a aquisição de insumos para os serviços de saúde e demais ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Para o Maranhão será liberada a quantia de R$ 44.251.182,25. Todo esse montante vai ser utilizado nas áreas da saúde (em especial, no custeio e na manutenção de unidades hospitalares responsáveis pelo atendimento aos pacientes contaminados pelo coronavírus, aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais hospitalares, entre outros insumos e serviços necessários) e na assistência social (em medidas relativas ao enfrentamento da pandemia).