27 cidades do estado do Maranhão passam a contar com serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).

Canais de televisão de 33 municípios da região Nordeste terão retransmissão com qualidade digital e proteção contra interferências no sinal. As portarias foram publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18). O estado com maior número de canais consignados foi o Maranhão, que recebeu 27 autorizações abrangendo cidades como Açailândia, Grajaú, Coroatá, Vargem Grande, Viana, Zé Doca e Lago da Pedra. Em seguida estão Sergipe e Bahia, com 5 e 3 canais, respectivamente.

Os municípios sergipanos de Estância, Lagarto, Propriá e Tobias Barreto acompanharão, a partir de agora, as opções de programação com qualidade superior de imagem e som. Na Bahia, a população de Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas passam a contar com opção de canal digital, protegido contra interferências (caráter primário).

As entidades autorizatárias poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação. Duas cidades receberam mais de um canal digital: Porto Franco (MA) contará com os canais 30 e 38 e Estância (SE) poderá sintonizar o 22 e 32.

Conforme os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, estabelecidos pela Portaria 4.287/2015, as entidades autorizadas deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

SAIBA MAIS — O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a replicar, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor por meio do telefone (61) 2027.6397.Texto: 

ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

Lista de Canais Digitais Consignados no Nordeste

Cidade/UF Canal Portaria ⁞ Cidade/UF Canal Portaria

Irecê/BA 31 5.732/2022 ⁞ Penalva/MA 38 5.635/2022

Porto Seguro/BA 31 5.732/2022 ⁞ Pirapemas/MA 38 5.635/2022

Teixeira de Freitas/BA 31 5.732/2022 ⁞ Porto Franco/MA 29 5.623/2022

Açailândia/MA 31 5.623/2022 ⁞ Porto Franco/MA

38 5.635/2022

Bom Jardim/MA 38 5.635/2022 ⁞ Santa Luzia do Paruá/MA 38 5.635/2022

Buriti Bravo/MA 38 5.635/2022 ⁞ Santa Quitéria do Maranhão/MA 38 5.635/2022

Cidelândia/MA 38 5.635/2022 ⁞ Santa Rita/MA 38 5.635/2022

Coroatá/MA 38 5.635/2022 ⁞ São Francisco do Brejão/MA 38 5.635/2022

Esperantinópolis/MA 38 5.635/2022 ⁞ Vargem Grande/MA 38 5.635/2022

Godofredo Viana/MA 38 5.635/2022 ⁞ Viana/MA 38 5.635/2022

Gov. Nunes Freire/MA 38 5.635/2022 ⁞ Vitorino Freire/MA 38 5.635/2022

Grajaú/MA 38 5.635/2022 ⁞ Zé Doca/MA 38 5.635/2022

Itinga do Maranhão/MA 38 5.635/2022 ⁞ Estância/SE 22 5.674/2022

Lago da Pedra/MA 38 5.635/2022 ⁞ Estância/SE 32 5.641/2022

Lajeado Novo/MA 30 5.623/2022 ⁞ Lagarto/SE 34 5.641/2022

Monção/MA 38 5.635/2022 ⁞ Propriá/SE 34 5.641/2022

Olho D'Água das Cunhãs/MA ... 38 5.635/2022 ⁞ Tobias Barreto/SE 34 5.641/2022

Paraibano/MA 38 5.635/2022 ⁞