Governo Federal repassa quase R$ 4,5 milhões para doze cidades atingidas por chuvas e inundações

Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 4,5 milhões para sete cidades do Nordeste e cinco do Norte do país, afetadas por fortes chuvas e inundações.

O maior repasse será para o Amazonas, são R$ 2,5 milhões destinados a Eirunepé, Itamarati e Envira, cidades atingidas pelas inundações que vão empregar a ajuda federal na compra de itens de emergência de alimentação e higiene, além de aluguel de embarcação.

Quatro cidades baianas vão receber R$ 654,1 mil. Os municípios de Gandu e Ribeirão do Largo usarão os recursos para obras de restabelecimentos de bueiros e de estradas. Já em Itapé e Dário Meira, o dinheiro é destinado à recuperação de vias públicas.

Para o Maranhão serão destinados R$ 536,3 mil. Serão atendidas três cidades, Pindaré-Mirim, Matões do Norte e Poção de Pedras. Esses municípios precisam dos recursos para adquirir cestas de alimentos, vasilhames para água mineral, kits de limpeza, kits de higiene, colchões e produtos para dormitório.

Duas cidades atingidas por chuvas intensas também contarão com recursos no Pará: Prainha e Monte Alegre. O repasse de R$ 742,1 mil também será usado na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, de limpeza e de dormitório.

Esses recursos são liberados depois que a Defesa Civil Nacional reconhece os municípios em situação de emergência. Para solicitá-los, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional são para atendimento à população afetada e envolvem ações como o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Entenda

O reconhecimento federal da Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada pelo município, Distrito Federal ou estado em decorrência de desastre se dá por meio de portaria, publicada no Diário Oficial da União.

A Situação de Emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta.

O Estado de Calamidade Pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.

Medidas de proteção

O Governo Federal oferece um serviço à população que pode evitar tragédias causadas por chuvas e deslizamentos. Por meio de mensagem SMS, a Defesa Civil Nacional envia alertas com informações antecipadas dos riscos de desastres e de eventos adversos para a região onde a pessoa mora.

Para se cadastrar no serviço, o cidadão deve enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da sua residência ou área que deseja monitorar. O cadastro é instantâneo e o usuário recebe uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. O serviço é gratuito e para inserir mais de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.

Embora não seja possível evitar a ocorrência de fenômenos naturais, as medidas de prevenção são importantes para minimizar os efeitos e evitar mortes. Por exemplo, um alerta de deslizamento indica que uma pessoa que mora em uma área de morro precisa sair da sua casa antes que aconteça o deslizamento. Já para os alertas de inundações, é preciso que a pessoa evite as regiões onde estão previstos esses fenômenos.

No site do Ministério do Desenvolvimento Regional é possível conferir as recomendações da Defesa Civil Nacional para cada tipo de fenômeno natural.