Candidaturas laranjas de mulheres levaram à cassação de 75 políticos desde 2020; no Maranhão deputados podem perder o mandato

John Cutrim
abril 25, 2023

Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que perdeu o mandato no último dia 18 . Em paralelo, partidos tentam aprovar no Congresso anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasse de recursos a candidaturas de mulheres e de negros.

No caso da chapa de Ferreira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela condenação devido a práticas que são um padrão seguido em todos os casos mapeados: votação quase zerada de candidatas mulheres, ausência de gastos eleitorais e realização de campanha para um candidato homem inscrito na nominata. Pela legislação, os partidos são obrigados a reservar 30% das candidaturas para mulheres.

Levantamento do GLOBO em processos nos Tribunais Regionais Eleitorais identificou 74 vereadores que perderam seus mandatos porque as postulantes mulheres nem sequer sabiam que estavam concorrendo ou se empenharam na eleição de outros nomes, incluindo familiares.

Em relação à eleição de 2022, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), do Mato Grosso do Sul, é o único que perdeu o mandato por este motivo. No entanto, outros quatro processos estão nas cortes eleitorais e colocam em xeque o mandato de mais 12 deputados eleitos.

No Maranhão, partidos como PSDB, PSB e PSD entraram na Justiça contra a chapa do União Brasil, do PROS(fundido ao Solidariedade) e do PSC(incorporado ao Podemos), que são acusados nas eleições de 2022 de não destinaram 30% das vagas a candidatas do sexo feminino, como exige a Lei Eleitoral. Seriam atingidos os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC), que perderiam as vagas por causa da anulação dos votos da chapa completa. Isso pode mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires, que ganhariam os mandatos. Uma terceira ação, contra o Podemos – que elegeu Leandro Bello e Júnior Cascaria -, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já começou a ouvir as testemunhas na ação contra o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

O Tribunal Superior Eleitoral já cassou por fraudes à cota de gênero vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.