Cota de Gênero: marcada instrução de ação contra Podemos

Deputado Júnior Cascaria é um dos parlamentares que podem perder o mandato por candidatura laranja (Marcelo Rodrigues / Rádio Mirante AM)

Depoimentos serão colhidos por juiz eleitoral de base e foram marcados para o próximo dia 30 de agosto.

Ipolítica

Mais um processo do caso de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão foi encaminhado. Desta vez é a ação contra o Podemos. Esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é a última que precisa ser instruída, ou seja, que os depoimentos sejam colhidos para dá prosseguimento na tramitação e, posteriormente, o julgamento pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Esta ação contra o Podemos diz que o partido usou candidatura feminina laranja na chapa para deputado estadual. Além deste partido, o União Brasil e o PSC também enfrentam processos no mesmo sentido.

No caso do União e do PSC, as oitivas já aconteceram e os processos devem entrar em pauta ainda no mês de agosto.

A Aije contra o Podemos foi despachada para que o juiz eleitoral de base faça a instrução. Ele será o responsável por ouvir todas as testemunhas indicadas pelas partes. Somente depois, retorna para o TRE. A instrução do Podemos está marcada para acontecer dia 30 de agosto.

Membros do TRE tem o entendimento de seguir o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é de julgar com celeridade os casos envolvendo fraude na cota de gênero e evitar problemas como ocorridos no Maranhão em relação às eleições de 2020 quando chapas foram cassadas quase três anos depois do pleito para vereador.

Além disto, há o entendimento para "tolerância zero" no uso de candidatura de mulher laranja nas eleições.

Estes julgamentos aqui no Maranhão podem mudar a configuração da Assembleia Legislativa. Os très processos podem atingir cinco deputados: Neto Evangelista (União), Fernando Braide e Wellington do Curso (PSC), Leandro Bello e Júnior Casaria (Pode).