Garcês deve assumir vaga de Fufuca na Câmara Federal. (Reprodução)

Com a saida do deputado federal André Fufuca (PP) assumido ministério dos Esportes no governo Lula (PT), o médico e professor da Universidade federal do Maranhão, Allan Garcês,  assumir a vaga do colega maranhense na Câmara Federal. Ele foi o terceiro candidato mais votado na chapa do Progressistas que elegeu Fufuca e Amanda Gentil. A primeira suplência foi alcançada com 18.114 votos.

Além de Garcês, também já assumiu o cargo de suplente Dr Benjamin de Oliveira, que entrou no lugar do deputado federal Juscelino Filho, licenciado para assumir o Ministério das Telecomunicações. Ambos são do União Brasil.

Com Fufuca conduzido ao cargo de ministro, Garcês se tornar o primeiro bolsonarista assumido a ocupar cargo no legislativo federal na bancada maranhense.

FALSA POLÊMICA

Após o anúncio de que Fufuca pude Câmara para assumir vaga no governo, a ascensão de Garcês ao cargo foi colocada sob suspeita. Pela legislação eleitoral, apenas candidatos que atinjam o mínimo de 10% do quociente eleitoral podem assumir a vaga. E este número equivale a 22 mil votos. Quatro mil a mais do alcançado por Garcês nas eleições de outubro do ano passado.

Ocorre que, responde a questionamento do PSC, o Supremo Tribunal federal (STF) decidiu que a regra não se aplica aos suplentes, em conformidade ao parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral.

O relator do caso foi o ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por todos os demais votantes. O julgamento decidiu que a regra do art. 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, não ofende a Constituição.

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