Ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo emite nota de esclarecimento.

Nota de Esclarecimento

Sobre as notícias veiculadas ontem dla 21/09/2023, acerca da expedição de mandado de prisão preventiva determinado pela 1. Vara Criminal da Comarca de Açailandia, o ex-prefeito Eunélio Macedo informa que sempre se colocou à disposição das autoridades e órgãos de controle para prestar quaisquer tipos de esclarecimentos. O mandado de prisão se revelou desproporcional e desarrazoado, pois proferido em ação que ainda está em primeira instância e na qual sequer houve defesa e, ainda, que investiga fatos que supostamente ocorreram no ano de 2018. Ou seja, não havia qualquer fato novo apto a ensejar a urgência da medida.

Esclarece-se, ainda, que o mandado de prisão em questão foi proferido em ação judicial em razão de o ex-Prefeito Eunélio Macedo, supostamente, ter deixado de apresentar defesas ou manifestações nos momentos processuais oportunos. Entretanto, tal ação criminal não era de seu conhecimento e a única tentativa de citação para apresentação de defesa ocorreu em um endereço que não ocupava há quase um ano.

Por tais motivos é que se esclarece que nunca houve qualquer ato que pudesse se presumir uma suposta evasão por parte de Eunélio Macedo. Tais razões levaram o Tribunal de Justiça do Maranhão, em plantão, a determinar a revogação do mandado de prisão.

Confiante na observância dos ditames constitucionais, no exercício do contraditório e da ampla defesa, o Ex-Prefeito Eunélio Macedo informa que está a disposição para contribuir com a Justiça Maranhense como sempre o fez: de forma clara, ética e comprometida.

Assessoria Jurídica do Ex-Prefeito Eunélio Mendonça