Fernando Falcão, a cidade mais pobre do Maranhão e a segunda no ranking nacional

Imagem do governo maranhense divulgando obra de pavimentação da MA-012, que liga Fernando Falcão a Barra do Corda| Foto: Divulgação/ Agência de Notícias do Maranhão

Por Bruna Komarchesqui

Entre os quase 11 mil habitantes de Fernando Falcão, cidade mais pobre e subdesenvolvida do Maranhão, apenas 343 (pouco mais de 3%) têm ocupação formal, sendo 333 deles (ou 97%) listados na folha de pagamento da prefeitura — é isto mesmo: apenas dez habitantes trabalham formalmente no setor privado, 0,1% da população. O município, que somou 78% de votos em Lula no segundo turno das últimas eleições, amarga o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado mais pobre do Brasil – e só perde no ranking nacional para Melgaço (PA) – ficando em um patamar comparável ao de países miseráveis como Afeganistão, Etiópia e Serra Leoa. O resultado é a população vivendo abaixo da linha da pobreza, com baixo desempenho escolar, além de saneamento, saúde e infraestrutura precários.

Com uma parcela ínfima do território urbanizada (quase 6 km2 dos 5.086,589 km2 totais), boa parte da população de Fernando Falcão (que fica a 542 km da capital São Luís) está no campo, o que explica em alguma medida a pequena taxa de ocupação formal. A maioria dos cidadãos (82%), no entanto, é beneficiada por transferências do Programa Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, até o fim de agosto, 8.958 dos 10.873 fernandenses recebiam algum benefício federal, totalizando um investimento de R$ 1.970.889,00 (uma média de R$ 220 por pessoa ou R$ 785 por família).

O IDH de 0,443 evidencia baixo desempenho municipal em dimensões básicas do desenvolvimento humano, como renda, educação e saúde. No quesito renda, por exemplo, o PIB per capita de Fernando Falcão é de R$ 8.051,53, o que equivale a menos de um quarto da média nacional (R$ 35.935,74). “Se Fernando Falcão fosse um país, estaria entre os 15 mais pobres do mundo. Abaixo do Sudão. De Ruanda. Do Zimbábue. Não tem nem dez mil habitantes e mais de 70% estão abaixo da linha de pobreza", dizia um texto publicado pelo governo do Maranhão em 2018. De acordo com a publicação, a renda per capita mensal na cidade era de R$ 106,99.

Segundo dados de 2015 do IBGE, 94 % das receitas de Fernando Falcão são provenientes de transferências federais e estaduais. A título de comparação, o município de São Paulo tem apenas 30% de suas receitas oriundas de fontes externas. Em 2020, Fernando Falcão estava entre as dez piores cidades em desigualdade social no Brasil, segundo o Índice Brasileiro de Privação (IBP), criado pela Fiocruz.

Saúde precária

De acordo com o Plano Municipal de Saúde de Fernando Falcão (2022-2025), a cidade conta com cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), um hospital e uma unidade móvel terrestre, todos administrados pela prefeitura, além de dois Postos de Saúde Indígenas, de competência federal. O Hospital Municipal de Fernando Falcão conta com 23 profissionais da saúde, sendo três médicos, seis enfermeiros e seis técnicos/auxiliares de enfermagem. São 18 leitos, nenhum deles cirúrgico, para clínica geral (10), obstetrícia clínica (4) e pediatria clínica (4).

O documento mostra que, em 2021, a cidade registrou 355 mortes hospitalares, sendo 60 por doenças infecciosas e parasitárias, 46 por gravidez, parto e puerpério, mais oito por afecções originadas no período perinatal, 56 por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas.

“No perfil morbidade do município de Fernando Falcão, as doenças [sic] gravidez, parto e puerpério foram as mais destacadas, no período 2018-2021, seguidas de algumas doenças infecciosas e parasitárias e lesões, envenenamentos e algumas outras consequências por causas externas. Nesse quadro, evidencia-se inúmeros problemas na deficiência da assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Embora realizando de seis a sete consultas no pré-natal, questiona-se a qualidade dessas consultas, a época que são iniciadas e o acompanhamento, assim como alta segura, no parto", detalha o plano.

Já o fato de doenças infecciosas e parasitárias representarem a segunda maior causa de morbidade no quadriênio anterior é “influenciada pelas condições ambientais”. “A falta ou precariedade do acesso ao saneamento básico favorece o aumento do contágio de doenças. Deve-se considerar iniciativas de gestão para manter adequadas as condições de vida da população: abastecimento permanente de água segura, coleta de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto, infraestrutura rodoviária, condições adequadas de moradia, oferta de serviços de saúde eficaz, entre outras condições, são fatores determinantes para evitar a proliferação de agentes infecciosos e vetores”, completa o documento.

Em 2021, a taxa de mortalidade infantil média na cidade era de 29,13 por mil nascidos vivos. Ou seja, a cada cem crianças nascidas em Fernando Falcão, cerca de três morrem antes de completar um ano de vida. No Brasil, a média no período era de 11,9 óbitos por mil nascidos vivos. Um relatório do projeto Primeira Infância Primeiro aponta que, enquanto em nível nacional 73% das gestantes tiveram mais de sete consultas pré-natal em 2021, no município maranhense esse índice foi menos da metade (32%).

No mesmo ano, o país registrava 13% de partos de adolescentes (até 19 anos), já em Fernando Falcão as mães adolescentes representaram 30% do total dos partos. A cidade também tem índices piores que os nacionais nos quesitos “percentual de peso baixo ou muito baixo para a idade -- 0 a 5 anos” (7,43% x 4% no Brasil) e “crianças de 0 a 5 anos muito baixas para a idade” (17,3% x 5,35% no Brasil).

No início de 2021, uma mulher de 29 anos de idade, grávida de sete meses, morreu durante uma transferência clínica de Fernando Falcão para a capital maranhense, São Luís, com um quadro grave de insuficiência respiratória aguda. Antes disso, ela chegou a ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município vizinho de Barra do Corda. Ela e o bebê morreram dentro da ambulância na BR-135, próximo ao município de Santa Rita.

Saneamento e urbanização

Dados do DATASUS/ IBGE (2010) presentes no Plano Municipal de Saúde apontam 0% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 0% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio) e 86,5% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização. Imagens do Google Street View, de 2020, mostram que Fernando Falcão tem grande parte de suas vias com pavimentação esburacada e sem calçada.

Apesar de garantir que o fornecimento de água é normal em sua casa, Antonio Wecto Carvalho, 31 anos, dono de um depósito de materiais para construção na cidade, diz que "a falta é frequente” no bairro vizinho. “No meu comércio é frequente a visita de clientes do bairro vizinho, Vila Resplandes, comprando bomba, comprando mangueira, com problema de água no bairro. É o bairro mais novo aqui da cidade", afirma.

Menos verba para educação

De acordo com o Censo Escolar, até o ano passado, Fernando Falcão tinha 34 escolas, sendo 30 rurais e quatro urbanas, com 2.816 estudantes matriculados (incluindo vagas de creche, EJA e educação especial). Os dados mais recentes do QEdu apontam apenas 9% das crianças com aprendizado adequado em português (a média nacional era de 34%) e 5% em matemática (eram 16% no Brasil). No ano passado, foram 65 reprovações e oito abandonos nos anos iniciais do ensino fundamental, 104 reprovações e 38 abandonos nos anos finais e 13 reprovações e um abandono no ensino médio. A cada 100 crianças, aproximadamente 22 estavam com atraso escolar de dois anos ou mais na cidade.

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento total da cidade aumentou em 10,4% de 2022 para 2023, indo de R$ 21,6 milhões para R$ 23,8 milhões. Por outro lado, o orçamento destinado à Educação caiu cerca de 17,7% no mesmo período: são R$ 3,27 milhões para este ano, R$ 705 mil a menos em relação ao orçamento do ano passado.

Emprego e renda

O Cadastro Central de Empresas, publicado pelo IBGE, mostra apenas 27 empresas ativas em Fernando Falcão, e a média salarial dos empregados formais da cidade, dois salários mínimos. Já o Painel do Mapa de Empresas do Governo Federal, afirma que há 122 empresas ativas na cidade, sendo 12 filiais e 110 matrizes, entre as quais mais da metade (61) são MEIs.

Antonio Wecto Carvalho conta que “neste novo governo” o comércio está mais fraco, com uma queda de 60% das vendas neste mês, em relação ao mesmo período do ano anterior. “Ano passado eu não trabalhava com material grosso (tijolo e telha). Hoje eu tenho, e ainda assim a venda caiu. Aqui como a cidade é pequena... o Brasil todo está sofrendo com a queda do gado de corte. Querendo ou não, o gado é o carro chefe, principalmente no interior. O que fazia girar o comércio era a compra e venda de gado. E hoje fracassou. Quem morava no interior e criava um gadinho, hoje para vender é a maior dificuldade e fica nisso: dependendo só de Bolsa Família e aposentadoria. Se você pegar o número de empresas registradas em Fernando Falcão é um dos piores do Brasil”, afirma.

Pobreza

As cenas de pobreza e de suspeita de corrupção na cidade já estamparam reportagens como uma do Fantástico em 2013, que mostrava a vida de Francielle Silva, que criava duas filhas ganhando em média R$ 30 por mês. No mesmo ano, o UOL noticiou que moradores denunciavam a pobreza da cidade — assistência médica precária, como a falta de saneamento básico, iluminação pública e estrutura nas escolas municipais — em uma página na internet. Na época, segundo relatos, as sessões na Câmara municipal ocorriam uma vez por semana e não chegavam a durar dez minutos.

Em 2015, uma reportagem do programa Record Investigação, vencedora do prêmio Vladimir Herzog de direitos humanos, apontava Fernando Falcão como "uma das cidades mais isoladas do Maranhão”. A matéria trazia a rotina da família de Carmen, que tinha cinco filhos e morava em uma casa de barro. O café da manhã da família era apenas uma xícara de café, e uma das crianças chorava porque não tinha farinha para comer.

Questão indígena

O pensionista Nonato Silva, 55 anos, morou durante sete anos em Fernando Falcão e está de mudança para o Tocantins, para acompanhar a esposa em um tratamento de saúde. Ele defende que vê como um “jogo político” o fato de a cidade ser considerada a mais pobre do Maranhão. “Me deu a oportunidade de ter um pedacinho de terra, construir minha moradia, ter bastante amizades. Não diria que alguém vai pra lá e ter um emprego, não existe de ir para lá e ter um emprego. Mas para quem quer adquirir, Fernando Falcão ainda é muito promissor”, afirma ele, que vendeu a “um grande fazendeiro” a pousada e o restaurante que mantinha na cidade. “O agro chegou na região, tem muita plantação de soja e milho. Parou agora por causa do marco temporal dos índios, que esse novo governo já assinou”, diz.

Segundo estimativa do IBGE, a população indígena na cidade de Fernando Falcão, em 2021, era de 3.403 pessoas. O site Terras Indígenas do Instituto Socioambiental (ISA) lista quatro terras indígenas no município: Kanela, Kanela/Mermortumré, Porquinhos e Porquinhos dos Canela (em estudo).

Para os moradores, uma parte do problema da pobreza na cidade estaria ligada à questão indígena, já que “eles têm apoio do governo”, “produzem muito pouco e vivem só de Bolsa Família”. “Eles têm um cartão e tiram um valor x de mercadoria e deixam o cartão penhorado. O dono do comércio saca o dinheiro", afirma Carvalho.

Controvérsias políticas

Fernando Falcão é dominada por um mesmo grupo político há cerca de 20 anos. Dos nove integrantes da atual Câmara de Vereadores, seis são do PDT e três são do PCdoB, partido ao qual pertencia Flávio Dino quando governou o estado. Um mesmo grupo está no comando da prefeitura da cidade há mais de duas décadas. A atual prefeita é Raimunda da Silva Almeida, a Raimunda do Josemar (PDT), que ganha um salário bruto mensal de R$ 18 mil.

Em agosto, o Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório sobre a situação precária das ambulâncias doadas entre 2015 e 2022 pela União e pelo Estado a Fernando Falcão e municípios vizinhos. Um mês antes, um blog local denunciava a contratação pela prefeitura de uma empresa de eventos por R$ 2.717.450,00 para a realização de shows artísticos na cidade.

Denúncias envolvendo ex-prefeitos e grilagem de terras ou compra de votos por meio de terrenos em loteamentos também aparecem em sites locais, nos últimos dez anos.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Fernando Falcão, que informou, por e-mail, que "não chegou ao conhecimento" do município qualquer informação sobre denúncias de compras de votos por meio de loteamentos. "Não há, na municipalidade, distribuição de senhas para recebimento de lotes, uma vez que sequer lei de autoria do poder Executivo existe para tanto". Acerca da investigação das ambulâncias, a assessoria de imprensa disse que o município "ainda não foi notificado para apresentar alegações de defesa" e que há, atualmente, três veículos do tipo em Fernando Falcão, um deles em "manutenção corretiva".

No quesito saneamento, a prefeitura confirma que "ainda não há coleta de esgoto em Fernando Falcão". Questionada sobre os problemas de abastecimento de água em alguns bairros, relatados por moradores, a assessoria disse que "a prefeita de Fernando Falcão busca junto aos órgãos executores do Governo Federal recursos a fim de custear tais benfeitorias, uma vez que os recursos próprios do município são insuficientes para tanto".

(Colaborou com a reportagem David Ágape)