LAGOA DO MATO: prefeito vai gastar quase UM MILHÃO em reforma de UBS’s
A prefeitura de Lagoa do Mato com pouco mais de 10 mil habitantes, vai gastar R$ 713.000,00 (Setecentos e treze mil reais) para manutenção de Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo levantamento feito pelo BLOG DO DE SÁ, o pequeno município possui em torno de 09 unidades básicas de saúde e nem todas estão precisando de reforma. O contrato foi assinado no último dia 04 de Agosto com a empresa ELETROCOL que fica situada no município de Colinas e já é alvo de várias denúncias no Ministério Púbico por conta de contratos com algumas prefeituras do Maranhão.
PREEFEITO SE PERDENDO.
Alex Duarte não vive um de seus melhores momentos na política. Recentemente, o TJMA suspendeu os efeitos e todos os atos administrativos voltados a conferir a eficácia às leis municipais n° 335/2022 e 242/2023, oriundas do município de Lagoa do Mato, comandado pelo prefeito Alex Duarte, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias do município.
A decisão ocorreu por unanimidade na sessão jurisdicional do órgão especial do dia 09 de agosto, sob diretoria do desembargador Jamil Miranda Gedeon.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público Estadual, alegando que a Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo público se dará mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, executando-se os casos de cargos em comissão e de contratação por tempo determinado, em caráter excepcional e de urgência.
BLOG DO DE SÁ
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