Cota de Gênero: pedida suspeição do desembargador José Gonçalo no TSE

por Jorge Aragão

O suplente de deputado estadual do Maranhão, Matheus Mota Gonçalo (PSDB), ingressou com uma Representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desembargador José Gonçalo Filho.

A Representação seria pela “demora injustificada na tramitação de processos e descumprimento da legislação eleitoral”, nos processos da Cota de Gênero, que seguem se arrastando no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na Representação é pedido a Suspeição do desembargador José Gonçalo Filho e é que aconteça “o julgamento impreterível de referidas ações ainda no ano de 2023, e que o mesmo seja realizado de forma imparcial e por autoridade que não se coloca publicamente contrário ao julgamento por fraudes a quota de gênero, como o representado”.

Vale lembrar que existem três denúncias contra eventuais fraudes de Cota de Gênero – PSC, Podemos e União Brasil. Em setembro, três partidos – PSB, PSD e PSDB  – também denunciaram na Corregedoria do TSE a demora dos julgamentos desses processos.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a nulidade dos votos dos PSC na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. O MPE deve se posicionar na semana que vem sobre o processo do União. Já o processo do Podemos, segue em segredo de Justiça.

É aguardar e conferir, mas a pressão segue aumentando para que os processos sejam julgados.