Cota de Gênero: processos do União e PSC aguardam posição do MPE

por Jorge Aragão

Mesmo com as férias do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, relator dos processos contra o União Brasil e PSC por supostas fraudes na Cota de Gênero nas eleições de 2022, os dois casos tiveram prosseguimentos e agora aguardam um posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

No caso do processo do União Brasil, o relator substituto desembargador Ronaldo Maciel negou uma outra ação protelatória, entendendo inclusive que houve “intento protelatório e litigância de má-fé, merecedores de reprimenda específica”. Diante da situação, terminou por multar o partido em dois salários mínimos.

O caso do PSC também é semelhante, uma vez que o desembargador Ronaldo Maciel já encaminhou o processo para um posicionamento do MPE. O despacho é que o posicionamento seja feito em dois dias, mas no caso do PSC, de maneira bem estranha o prazo foi esticado, e ficou para somente o dia 06 de novembro.

No MPE, a informação é que agora o procurador eleitoral passa a ser José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo. O procurador José Leite é conhecido pela seriedade e celeridade na condução do seu trabalho. Sendo assim, a expectativa é o MPE posa se posicionar o mais rápido possível, para que o Plenário do TRE-MA, enfim, analise os dois processos.

Por fim, vale lembrar que existe ainda uma terceira denúncia também por eventual fraude na Cota de Gênero. Nesse caso, o alvo é o partido Podemos, mas o processo corre em segredo de justiça, mas a expectativa é que também ainda nesta reta final de 2023 seja colocado em julgamento no TRE-MA.

É aguardar e conferir, afinal ninguém suporta mais tanta protelação nesses julgamentos.