Foram inauguradas, nesta terça-feira (24), as novas instalações do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Santa Inês, a 250 quilômetros de São Luís. A partir de agora, a cidade seguirá com os serviços da instituição em uma unidade ecológica, como parte do projeto inovador de expansão institucional baseado nos pilares da economicidade, da sustentabilidade e da responsabilidade social.

Autossuficiente em energia elétrica, por conta da instalação de painéis solares, a construção utiliza módulos pré-fabricados em linha de montagem. Além disso, parte da mobília utilizada na estruturação foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense. Este é o 34º econúcleo da DPE/MA e o 7° deste modelo na gestão do defensor público-geral Gabriel Furtado.  

“Inaugurar um núcleo é sempre muito especial. Começamos a sondar projetos de construção ecológica anos atrás e tivemos uma experiência com contêineres. Agora, estamos construindo com uma técnica mais moderna chamada steel frame, que usa revestimento com espuma e material antichamas. A estrutura consegue preservar a temperatura até três graus mais baixa que a temperatura ambiente, em relação a uma construção de alvenaria”, afirma o defensor-geral do estado, Gabriel Furtado.

Esta nova unidade tem área construída de 293,02m², edificada em terreno doado pelo poder público municipal e utilizou recursos do tesouro estadual. Atualmente, a DPE/MA está presente em 143 municípios e 67 comarcas.

“Essa sede tem o caráter autossustentável e ecológico, vem para atender à população que está em estado de vulnerabilidade e às pessoas mais carentes do município de Santa Inês. É uma política da agenda do governo do Maranhão, que dá atenção primordial à população mais hipossuficiente de nosso estado”, parabeniza o secretário adjunto de Articulação Política (Secap), Lúcio Henrique Sá, que representou o Governo do Estado durante a cerimônia de inauguração.

Localizado no Bairro do Céu, o equipamento vai continuar beneficiando os mais de 85 mil habitantes de Santa Inês e quase 12 mil habitantes de Bela Vista do Maranhão, termo judiciário desta Comarca. 

“Nós plantamos essa semente 4 anos atrás, enquanto deputado estadual, e hoje o sentimento é de alegria. Destinamos uma emenda parlamentar e, quando chegamos à prefeitura, fizemos a doação deste terreno com terraplanagem. A localização também foi escolhida pensando na geografia da cidade, próximo ao Fórum e ao Detran. E o mais importante, o serviço que será executado promoverá justiça a quem precisa”, diz o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

O Núcleo Regional de Santa Inês conta com a atuação dos defensores públicos: Uallasse Rocha Louzeiro, Hortência Miranda Costa, Giselle Queiroz Limeira Paula e João Vitor Conceição Gonçalves.

“Estamos aqui há 10 anos e depois que cheguei, em 2018, eu comecei essa luta de tentar trazer um núcleo novo, com mais segurança. Com o novo espaço, as pessoas terão mais acesso a direitos e conforto. A gestão do defensor-geral Gabriel Furtado tem priorizado a interiorização e proporcionando cidadania à população de Santa Inês e do termo judiciário Bela Vista do Maranhão”, conta o defensor público Uallasse Rocha.

Também participaram da inauguração a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, os juízes Raphael Guedes e Ivna Freire, o presidente da Câmara dos Vereadores, Joel da Sinuca, os vereadores Aldoniro Muniz, Eliane Lira e Ademar Machado, o secretário municipal de educação, Júlio César, e representantes da sociedade civil.

CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES

Durante a solenidade, o defensor-geral Gabriel Furtado anunciou que, em breve, será realizado na cidade de Santa Inês o curso de formação para lideranças populares.

“A intenção é formar lideranças em assuntos técnicos de Direito. Este é um curso vigoroso para todos que quiserem efetivar direitos. É também uma forma da DPE/MA estar sempre aprumada e é muito importante para que todos se apropriem. Queremos trabalhar, servir e ajudar ao próximo a exercer os seus direitos”, finaliza o defensor-geral.

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