Seis anos após morte de detento e ações na Justiça, Maranhão não usa mais gaiolões para presos

Por Rafael Cardoso, g1 MA

Em 2017, ações do Ministério Público e outras instituições apontaram a urgência de políticas públicas que garantissem os direitos dos presos provisórios pelo Estado. Viúva foi indenizada em R$ 50 mil.

Em outubro deste ano foram completados seis anos da morte do comerciante Francisco Edinei Lima Silva, que tinha 40 anos quando faleceu após ficar mais de 18 horas dentro de uma cela a céu aberto, conhecida como "gaiolão", em Barra do Corda.

Francisco trabalhava no ramo de vidraçaria e sofria de hipertensão, segundo os familiares, e se tornou vítima da situação desumana em que muitos presos provisórios passavam nas delegacias.

Francisco Edinei Lima Silva morreu após passar 18 horas preso em cela a céu aberto em Barra do Corda. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O caso referente ao falecimento aconteceu no dia 8 de outubro de 2017, quando Francisco se envolveu em um acidente de trânsito na BR-226 e acabou preso porque estava com sinais de embriaguez, segundo a ocorrência registrada.

No entanto, ele passou mal após ser detido e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, onde foi identificado um quadro hipertensivo de 20 por 14.

De acordo com a família, Francisco foi medicado, mas sentia dores na cabeça e mal estar. Ainda assim, foi mandado de volta para o "gaiolão", onde passou mal pela segunda vez e foi novamente levado à UPA, onde morreu, um dia depois.

"Ele não merecia morrer dessa forma. Aqui fica uma mãe que está sofrendo muito e eu espero que outras mães não venha passar o que eu estou passando hoje, que é muita dor”, disse, na época, Maria Lima Silva, mãe de Francisco e ex-técnica em enfermagem.

Maria Lima Silva, mãe de Francisco Edinei — Foto: Reprodução/TV Mirante

No dia 18 de outubro, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Francisco morreu por um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) constatou que a cela não tinha condições de abrigar presos.

A DPE se baseou em uma vilaudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Francisco morreu por um Acidente vascular cerebral (AVC)a Pública e do MP-MA. A

Relatório da Defensoria alertando sobre as condições do "gaiolão" — Foto: Divulgação / Defensoria Pública do Maranhão

Em maio, o Ministério Público do MA também tinha pedido a interdição do "gaiolão" alegando irregularidades na estrutura e desobediência da Lei de Execuções Penais, mas não foi atendido. Na época, ao menos sete gaiolões eram utilizados no Maranhão, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Governo provocado a implantar novas políticas para presos

Apesar da morte de Francisco, o 'escândalo dos gaiolões' gerou uma série de ações na Justiça que motivaram o poder público a implantar políticas públicas que garantissem o mínimo de direitos humanos aos presos.

Gaiolão na Delegacia de Barra do Corda, MA — Foto: Valdo Lima/ TV Mirante

Uma das medidas foi a demolição do gaiolão de Barra do Corda, provocada após uma Ação Civil Pública conjunta entre Defensoria Pública e Ministério Público do Maranhão.

"Ação foi ajuizada para a demolição do gaiolão. Conseguimos uma decisão favorável e os presos foram transferidos para outras comarcas, em unidades prisionais", declarou Guaracy Martins Figueiredo, promotor de Justiça em Barra do Corda, ao g1.