4ª edição do projeto Registro Cidadão, do (TJMA), foi concluída nesta quinta-feira (23), na comarca de Esperantinópolis

Prefeito de Esperantinópolis Aluisinho Carneiro e o Desembargador Paulo Velten.

O projeto Registro Cidadão, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concluiu nesta quinta-feira (23) a 14ª edição, acumulando 5.876 atendimentos de registro civil, em mais de 50 comarcas do interior do Maranhão. Nesta edição, foram atendidas as comarcas de Pedreiras (20/11), Igarapé Grande (21/11), Poção de Pedras (22/11) e Esperantinópolis (23/11).

A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade, que está na 13ª edição, e atendeu as mesmas quatro comarcas do Médio Mearim, integrando serviços voltados à população com ações de melhoria da estrutura física dos fóruns, qualificação e qualidade de vida para servidores e servidoras, objetivando oferecer melhores condições de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional à sociedade.

Em Esperantinópolis, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, visitou o local de atendimentos, realizados nesta quinta-feira (23), em parceria com o Cartório Extrajudicial do município, titularizado pelo cartorário Jefferson Pereira Freitas. Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência, Nilo Ribeiro e Márcio Brandão.

Em Esperantinópolis - comarca que também abrange os termos judiciários de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra-, foram efetivados 149 atendimentos, sendo a maioria segundas vias de certidões de nascimento/casamento (133). O projeto também efetiva serviços de emissão de registro tardio de nascimento e óbito, retificações, orientações, restaurações e reconhecimentos de paternidade.

O professor da rede estadual de ensino no município Adijohnson Alves Paiva (foto abaixo) realizou a emissão da segunda via da certidão de nascimento de sua filha, que fora extraviada. Para ele, a iniciativa do Tribunal de Justiça de levar os serviços de emissão de documentação civil para as cidades do interior contribui com a erradicação do sub-registro no Estado, além de representar uma inovação. “A iniciativa é muito bonita, porque vermos um grupo se destacar da capital nessa empreitada para levar à população um benefício dessa magnitude é algo espetacular”, avaliou.

A lavradora Maria Mangabeira Bezerra, moradora do povoado Centrão, juntamente com sua cunhada Francilene Bezerra, compareceram para solicitar a segunda via das certidões de nascimento e casamento, que estavam desgastadas pelo tempo. “Viajei somente para isso, e para mim foi muito bom porque aqui na cidade faz o serviço, mas estava agendando em razão da grande quantidade de pessoas”, declarou Maria Mangabeira (foto em destaque).

“Eu estava precisando muito, porque preciso trocar a carteira de identidade da minha filha, e a certidão não estava mais atualizada”, contou Francilene Bezerra.

A lavradora Alvinete Sousa Viana soube por meio de grupos de mensagens da cidade sobre a realização do projeto em Esperantinópolis, e logo se dirigiu ao local a fim de renovar sua certidão de casamento. “Achei muito bom porque a gente não estava em condições de pagar, e aqui foi gratuito, foi uma boa oportunidade, quando eu soube vim logo”, falou.

Para o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, das ações que integram o Programa Justiça de Proximidade, o Registro Cidadão representa a de maior impacto social imediato, pois a partir da simples lavratura de um ato retira pessoas vulneráveis da invisibilidade, resgata sua dignidade e assegura o acesso a políticas públicas. “O projeto Registro cidadão é a menina dos olhos do Programa Justiça de Proximidade, voltado que é para o atendimento da população mais pobre e que necessita de documentos básicos para ter acesso a políticas públicas de saúde, educação e demais direitos da cidadania. Parabenizo a equipe do FERJ e todos os registradores civis de pessoas naturais do Estado”, avalia.

"É importantíssimo, porque nós sabemos que o volume de pessoas que não dispõe do mínimo de documentação legal é muito grande, principalmente nas áreas mais carentes, então com esse projeto, esses índices tendem a ser minorados e com certeza as pessoas terão acesso às políticas básicas de saúde e todos os benefícios inerentes à condição de cidadão", avaliou a juíza Cynara Gama Freire, titular da 1a Vara de Pedreiras, respondendo por Esperantinópolis.

O diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), André Menezes, responsável pela coordenação do projeto, avaliou a realização da 14ª edição do Registro Cidadão, que atendeu mais de 500 pessoas nas quatro comarcas, em parceria com os cartórios dos municípios e das unidades jurisdicionais, possibilitando o recebimento de documentação básica. “O projeto tem trazido à população maranhense efetivo acesso à cidadania, tem sido extremamente bem recebido pela população, pelas unidades judiciais e especialmente pelos cartórios, onde somente quem é beneficiado é a população que pode exercer plenamente a sua cidadania”, pontuou.

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“Vejo com muita importância, porque esse tipo de atendimento proporciona o acesso à documentação básica, que é indispensável para que as pessoas possam exercer a cidadania, pois elas podem tirar os documentos subsequentes, além de combater o sub-registro, porque aqui também está sendo feito registro tardio de nascimento e óbito”, avaliou o titular do cartório de Esperantinópolis, Jefferson Pereira.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) como parte do Programa Justiça de Proximidade, e executado de forma colaborativa com os cartórios extrajudiciais de Pessoas Naturais dos municípios.

lém do diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento do JudiERJ, André Menezes Mendes, compõem a equipe de atendimentos nesta edição os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Renato Cruz e Tiaago dos Santos