INSS realiza primeiro mutirão de 2024 para perícias de BPC no Maranhão

 

O INSS e a Perícia Médica Federal (PMF) promovem no sábado (27) e domingo (28) o primeiro mutirão do ano no Maranhão. Foram disponibilizadas 725 vagas para perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência. O objetivo é reduzir o tempo de espera daqueles que deram entrada no requerimento do BPC e aguardam o exame pericial para conclusão da análise do direito ao benefício.

Os atendimentos serão realizados no final de semana, das 7h às 17h, nas Agências da Previdência Social São Luís – Deodoro e dos municípios de Tutóia e Bacabal. Para ser atendido no mutirão é necessário ter realizado o agendamento previamente por meio da Central 135 ou pelo MEU INSS (site ou aplicativo).

O BPC é um benefício da assistência social que é operacionalizado pelo INSS, por isso não é necessário ter contribuído para Previdência Social para ter direito. Podem requerer o BPC idosos a partir dos 65 anos e pessoas de qualquer idade com deficiência. Em ambos os casos, a renda do grupo familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 353,00). Outro requisito obrigatório para a concessão e manutenção é possuir o CadÚnico atualizado a cada dois anos.

Para os idosos a análise é realizada administrativamente com base nas informações de composição do grupo familiar, renda e do CadÚnico. Já no caso do benefício à pessoa com deficiência é necessário realizar avaliação social e perícia médica.

No caso do BPC, o valor mensal a ser depositado é um salário mínimo (R$ 1.412,00), não há direito ao décimo terceiro e o benefício também não é revertido em pensão por morte como acontece com os benefícios previdenciários.