Judiciário de Esperantinópolis fiscaliza serviços durante inspeção

 

A juíza Lorena Santos Costa Plácido, titular da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis, instalou Inspeção Extraordinária no dia 22 de maio, às 9h, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantinópolis.

Nos dias 3 e 4 de junho, no mesmo horário, a juíza realizará Inspeção Extraordinária no cartório extrajudicial do Ofício Único de Esperantinópolis.

A inspeção verificará se os serviços prestados à população estão sendo realizados de forma regular e correta, seguindo a legislação que regulamenta os serviços judiciários,

Durante a inspeção, a juíza também prestará esclarecimentos e orientações sobre os serviços, conforme o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

POSSE DA JUÍZA

A inspeção foi autorizada pela Portaria-TJ – 1864/2024, assinada pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis e diretora do Fórum, em 21 de maio de 2024.

A Portaria informa que a legislação estabelece que deve ser realizada inspeção em todos os cartórios, polícia judiciária, presídios e cadeias sob a competência da comarca, após a posse do juiz ou juíza responsável.

A juíza determinou envio de convite ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para acompanharem os serviços das inspeções.

Também foi determinada a publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, e comunicação à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça e ao cartório.